Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil
Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa CivilFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que o governo de transição de Jair Bolsonaro seja marcado pelo improviso, mas foi incapaz de elencar prioridades da nova gestão e exemplificar quais as ações de Michel Temer que o presidente eleito pretende revisar em seus cem primeiros dias à frente do Planalto.

Dois meses após o segundo turno, um documento foi entregue aos novos ministros nesta quinta-feira (27) para servir como diretriz da máquina pública a partir de janeiro. Entre os itens, o novo governo determina a realização de uma espécie de pente-fino dos últimos atos da gestão Temer e classifica os órgãos de governança como "disfuncionais".

"Esse material que está aqui tem por objetivo ser um guia para o governo que está se instalando e uma resposta a todos aqueles que falavam que aqui a gente faz coisas de improviso. Ninguém trabalhou com improviso, nós trabalhamos com pesquisa de maneira silenciosa", afirmou Onyx a jornalistas após a divulgação do documento.

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"Teremos uma série de ações que serão noticiadas após a posse. Vamos ter controles a cada 10, 30, 45, 60 e 90 dias, de tal forma que todos aqueles compromissos que o governo vai assumir serão entregues à sociedade brasileira das mais variadas formas", completou.

Fazer um balanço do governo federal após 100 dias é uma tradição da política americana, cujo alinhamento é ecoado por Bolsonaro e seus principais auxiliares.
Nas 84 páginas do texto — coordenado pela equipe do futuro chefe da Casa Civil —, o presidente eleito se propõe a "reavaliar os atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior". Questionado sobre quais atos seriam esses, porém, Onyx disse que os assuntos ainda estão sendo estudados e que o foco é acabar com o "burocracia que inferniza a vida" das pessoas.

Entre as medidas previstas estão "encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que devam ser revogados", "reformular, quando necessário, o planejamento estratégico do órgão" e "verificar sobreposições ou lacunas em função da (nova) estrutura e das competências do órgão".

"Cada ministério, ainda não está definido o volume dos cortes [de cargos] que serão feitos, mas não é possível, todo mundo há de convir que não é razoável que um governo, que tem 600 mil funcionários, tenha 120 mil funções as mais variadas aonde o contribuinte paga", declarou Onyx.

Esta é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento com metas e cronogramas, estabelecendo reuniões semanais — às terças-feiras — para acompanhar os resultados. Nada objetivo, no entanto, foi detalhado por Onyx ou na cartilha, que conta com explicações muito básicas sobre o funcionamento do governo, inclusive com o roteiro da posse presidencial.

Perguntado sobre quais subsídios o novo governo vai suspender, o novo ministro foi mais uma vez evasivo e disse que esse é um documento "de orientação geral".

"Quando o governo oferece com uma mão um subsídio para um setor da atividade econômica, ele está tirando muitas mãos e quem paga somos nós que pagamos impostos. Vamos ter critérios, os ministérios vão estudar com profundidade para iniciar lenta e gradualmente um processo de redução de subsídios", disse.

"Temos que ter um governo que faça como as famílias fazem. Se não der para trocar o tênis, não troca. Se tem que apertar o cinto, aperta o cinto. Se tem que negar o vestido para a filha, a gente tem que negar o vestido para a filha. Para quê? Para ter saúde melhor, educação melhor, para ter segurança na rua".

O texto traz esclarecimentos sobre o uso, por exemplo, de cartões corporativos, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias e passagens por parte de integrantes do governo.

O documento também explica a função de cargos-chave dos ministérios, como secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa pública e agência reguladora, por exemplo.

Entre os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão, segundo o texto, a "idoneidade moral e reputação ilibada", além de "perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função".

Bolsonaro nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas, principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.

Para os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente eleito não conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo, que pleiteiam participação e influência em diversos postos da União.

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