Ação é voltada para mulheres pescadoras e marisqueiras do litoral pernambucano
Ação é voltada para mulheres pescadoras e marisqueiras do litoral pernambucanoFoto: Divulgação /MPPE

Diante da situação de vulnerabilidade e incertezas enfrentada pelas mulheres pescadoras e marisqueiras do litoral pernambucano, que tiveram seu trabalho diretamente atingido pelo derramamento de petróleo no mar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), às oficinas de diálogo iniciadas no final de 2019. A primeira deste ano ocorreu na cidade de Ipojuca.

"A articulação que vem sendo realizada pelo NAM com os municípios atingidos desde o derramamento do petróleo é bastante relevante para a situação de sobrevivência enfrentada pelas pescadoras e marisqueiras de mar e mangue. A ausência de renda e ócio, tanto dessas mulheres quanto da parte de seus companheiros, podem provocar aumento da violência no ambiente doméstico", alertou a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maria de Fátima de Araújo Ferreira.

Na reunião do Ipojuca, o MPPE foi representado pela promotora de Justiça Geovana Belfort que destacou a prática recorrente violência patrimonial contra as mulheres. De acordo com a promotora, marisqueiras e outras trabalhadoras, após serem pressionadas, costumam entregar a sua renda para os maridos ou companheiros. Em alguns casos, há ainda uma retenção dos materiais de trabalho da vítima, que pode ser parcial ou total.

“Muitas mulheres não se enxergam como vítimas. A violência contra a mulher é ampla, por isso levar esse tipo de informação é de fundamental importância. Nós promovemos o diálogo sobre como agir, com quais órgãos a mulher pode entrar em contato, a quem ela pode buscar em situação de necessidade”, detalhou Geovana Belfort.

O NAM levará as oficinas especializadas para outras comunidades de pescadoras e marisqueiras nos municípios de Itamaracá, Paulista e Igarassu.

Programação - no mês de março, o NAM também realizará as oficinas sobre violência de gênero e seu enfrentamento através do Projeto Lado a Lado, que o NAM desenvolve, junto a escolas de ensino médio. As atividades estão marcadas para a Escola Estadual Regueira Costa e Aníbal Fernandes; na escolas Gercino de Pontes, através de parceria com o Projeto Caminhos; e na Organização de Auxílio Fraterno.

Outras ações previstas são a Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco na estação Recife do Metrô; e a organização e realização do III Encontro Mulher e Cidadania, o MPPE em diálogo com a sociedade, em 13 de março, em parceria com a Escola Superior do MPPE.

Por fim, entre 25 e 27 de março o NAM participa da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, junto à Comissão permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), na cidade de Curitiba.

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