Política

Posições sobre Venezuela e OMC isolam Brasil nos Brics

O placar entre os Brics é de 4 a 1 no tema Venezuela: China, Rússia, África do Sul e Índia têm posição oposta à do Brasil, que se alinhou aos EUA

Brasil sedia pela terceira vez encontro do BricsBrasil sedia pela terceira vez encontro do Brics - Foto: Divulgação/Brics

A situação na Venezuela e a reforma da Organização Mundial do Comércio estão aprofundando o racha dentro dos Brics e ameaçam a reunião do grupo que se realizará em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro.

O placar entre os Brics é de 4 a 1 no tema Venezuela: China, Rússia, África do Sul e Índia têm posição oposta à do Brasil, que se alinhou aos EUA. Nenhum dos quatro países reconhece como legítimo o governo do autodeclarado presidente interino Juan Guaidó, ao contrário do Brasil, e todos se opõem a qualquer tipo de intervenção externa.

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Em janeiro, o Ministério das Relações Exteriores da Índia divulgou um comunicado dizendo que "o povo da Venezuela é que deve achar uma solução política para resolver suas diferenças por meio de diálogo construtivo e discussões sem usar a violência".Em abril, afirmou que seu posicionamento não havia mudado.

No ano passado, a Venezuela foi o quarto maior fornecedor de petróleo da Índia, que importa 80% do petróleo que usa -o país chegou a bater recorde de importação de petróleo da Venezuela em fevereiro deste ano. Mas, após pressões dos EUA em março, as compras caíram drasticamente. Agora, a Índia está em uma situação complicada, porque também teve de deixar de importar petróleo do Irã, outro de seus principais fornecedores, por causa das sanções americanas.

Mesmo assim, o país está longe de adotar medidas hostis ao ditador Nicolás Maduro, como faz o Brasil. África do Sul, Rússia e China são menos ambivalentes e deixam claro que consideram um golpe as tentativas de empossar Guaidó e que, por ora, mantêm o apoio a Maduro.

No Conselho de Segurança da ONU, todos votaram contra a resolução proposta pelos EUA de reconhecer Guaidó. "Os Brics sempre foram um casamento arranjado, em que os países não tinham nada em comum, mas tentavam fazer funcionar", diz o embaixador Rengaraj Viswanathan, ex-diretor de América Latina no Ministério das Relações Exteriores da Índia.

"Com a política externa proposta por Bolsonaro no Brasil, as diferenças se tornaram ainda mais acentuadas. Bolsonaro não tem o menor interesse na Índia e na África do Sul, e também é ambivalente em relação à China. Não tem interesse em uma aliança com países não ocidentais, considerando que quer se afirmar como país ocidental cristão alinhado com os EUA", diz Viswanathan, que serviu na Venezuela e na Argentina.

Para ele, a Índia adota uma política mais pragmática, alinhando-se à China, quando interessa, ou aos EUA, quando é mais favorável -e se beneficiando da briga entre as duas superpotências.

Segundo funcionários ouvidos pela reportagem, o governo brasileiro quer evitar a todo custo que a Venezuela entre na pauta dos Brics, concentrando a cúpula em assuntos como tecnologia, inovação digital, combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro. Mas será difícil ignorar o elefante na sala.

A reforma da OMC é outro ponto de fricção. Em reunião convocada pela Índia nesta semana, mais uma vez o Brasil ficou isolado no grupo. O país não assinou a declaração sugerida por Déli para rechaçar completamente a proposta dos EUA de mudar o tratamento especial e diferenciado dentro da OMC. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse expediente.

O mecanismo dá maiores prazos em acordos comerciais e outras flexibilidades para países que se autodeclaram em desenvolvimento. O Brasil também diverge da Índia em relação à proteção à agricultura pedida pelo país.

O Brasil foi um dos cinco Estados que não concordaram com o texto (os outros foram Turquia, Cazaquistão, Guatemala e Argentina). China, África do Sul e outros 15 apoiaram as demandas indianas contra a tentativa dos EUA. A Rússia não estava presente.

"Criamos um grupo de países que acreditam nos mesmos princípios", disse o secretário de Comércio, Anup Wadhawan, sobre a declaração que o Brasil não subscreveu. O Brasil se comprometeu a começar a abrir mão de seu tratamento especial da OMC em troca da promessa dos EUA de apoiar a candidatura brasileira à OCDE, o "clube dos ricos", durante visita de Bolsonaro ao presidente Donald Trump, em março.

O governo brasileiro afirma que já não recorria ao tratamento especial em suas negociações e que é inevitável reformar a OMC para que esta sobreviva. O apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na OCDE. Quer dizer apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira. Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem de cumprir uma série de requisitos da organização -a maior parte deles já foi atendida.

Mas nem a promessa de apoio saiu do papel, porque os diplomatas americanos afirmam que não receberam instruções para mudar seu posicionamento. O governo brasileiro espera que esse apoio seja explicitado de forma firme e clara no fórum que se realizará na sede da OCDE, em Paris, nos dias 20 e 21 de maio.

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