Política

Quem é Benedito Gonçalves, relator da ação que poderá tornar Bolsonaro inelegível

Ministro do STJ é juiz de carreira e ficou conhecido por posicionamentos duros em relação ao ex-mandatário durante todo o processo eleitoral

Ministro Benedito GonçalvesMinistro Benedito Gonçalves - Foto: Abdias Pinheiro / ASCOM TSE

O primeiro voto no julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível será proferido nesta terça-feira (27) pelo relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves. Corregedor-geral da Justiça Eleitoral desde setembro de 2022, o magistrado foi responsável por posicionamentos duros em relação ao ex-mandatário durante todo o processo eleitoral.

A expectativa no TSE, segundo interlocutores ouvidos pelo Globo, é que a leitura do voto de Gonçalves tome a maior parte da sessão desta terça-feira. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, reservou três sessões para o julgamento da ação.

Em janeiro, uma decisão do ministro foi considerada decisiva para que a ação fosse "turbinada". Ele incluiu a chamada minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres no processo, uma prova vista como essencial para o fortalecimento da tese de abuso de poder político por parte de Bolsonaro. A medida foi confirmada por todos os demais ministros do TSE.

Na época, Benedito afirmou ser "inequívoco" que o fato de o ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro ter em seu poder uma proposta de intervenção no TSE e de invalidação do resultado das eleições presidenciais "possui aderência aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito à correlação entre o discurso e a campanha e ao aspecto quantitativo da gravidade".

Também por decisão de Gonçalves os ministros também definiram um procedimento para permitir a inclusão de fatos e documentos específicos nas ações de investigação sobre as eleições de 2022.
 

Na prática, a medida evita que o mesmo argumento usado para rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer em 2017 possa se repetir no julgamento de Bolsonaro-Braga Netto. Na época, o TSE rejeitou o pedido de cassação da chapa presidencial por entender que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.

Quem é Benedito Gonçalves?
Aos 68 anos, o juiz de carreira, de perfil discreto, se viu sob os holofotes ao longo dos últimos meses em razão das decisões que tomou nesta que é considerada como o mais decisivo dos processos contra Bolsonaro, que pode ficar inelegível até 2030. Ele é o único negro entre os 33 ministros do STJ.

O caso envolvendo a reunião promovida por Bolsonaro no Palácio da Alvorada em julho de 2022 foi parar nas mãos do magistrado por uma questão de praxe do tribunal. A composição do TSE não é fixa, e os ministros têm mandatos para atuar na Corte. Assim, a acusação primeiramente estava sob os cuidados do ministro Mauro Campbell Marques, que tomou as primeiras medidas no caso, como a remoção dos vídeos que exibiam o encontro das plataformas digitais. Mas, com o término do período de Marques no TSE, o caso foi para o próximo da fila para assumir a corregedoria, Gonçalves.

Nomeado para o STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, ainda durante seu segundo mandato, Gonçalves está sempre presente nas bolsas de apostas para candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o trabalho feito à frente da ação dos embaixadores, visto como técnico e rigoroso, seu nome ganhou força entre aliados de Lula que defendem a escolha de um ministro negro para o tribunal.

Veja também

Lula cumpre agenda com Juscelino Filho, ministro indiciado pela PF por corrupção
COMPROMISSO

Lula cumpre agenda com Juscelino Filho, ministro indiciado pela PF por corrupção

TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Rio de Janeiro

TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova

Newsletter