'Quem produz e gera emprego já paga imposto demais', diz deputado ruralista

Considerado o "IPTU do campo", o ITR pode gerar receita 10 vezes maior do que a atual se os parâmetros para sua cobrança forem modificados

Neri Geller (PP) atuou como ministro da Agricultura entre 2014 e 2015Neri Geller (PP) atuou como ministro da Agricultura entre 2014 e 2015 - Foto: Wikipédia

"A Receita já aumentou no lombo de quem produz e gera emprego e renda." Esta é a resposta do deputado Neri Geller (PP-MT), coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, à proposta de reformulação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Considerado o "IPTU do campo", o ITR pode gerar receita 10 vezes maior do que a atual se os parâmetros para sua cobrança forem modificados, segundo estudo idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas que sugere alteração na forma de calculá-lo. Seguindo os parâmetros propostos, a arrecadação pode chegar a R$ 16,8 bilhões -em 2018, a receita foi de apenas R$ 1,5 bilhão, o que corresponde ao pagamento de cerca de R$ 3 por hectare. Como comparação, só o IPTU da cidade de São Paulo rendeu R$ 9,94 bilhões em 2018.

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"A última coisa que podemos aceitar discutir é aumentar a carga tributária, entre elas o ITR. É fácil [dizer] 'ah, vai lá' para quem está produzindo e movimentando a economia", afirma Geller, que frisa o posicionamento "radicalmente contra" da frente parlamentar que representa. "Vai chegar num ponto que inviabilizarão o setor." "Tinha que acabar de vez com o ITR", completa Geller, que não leu ainda o estudo publicado pelo Instituto Escolhas nesta quarta (10).

O Imposto de Renda, segundo o deputado, já é suficiente para captar impostos referentes ao aumento do patrimônio de proprietários rurais. "Qualquer evolução patrimonial, que é o que eles estão pegando como base para aumentar o ITR, você já paga", diz. Entre as ações que estão sobrecarregando o setor, o parlamentar menciona o ICMS sobre o óleo diesel -que, no Mato Grosso, tem uma alíquota de 17%-, e o recolhimento de Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

"O setor não aguenta mais. Não se faz investimento em logística ou para melhorar a questão de transporte. Tudo o setor está fazendo por conta própria. O governo faz muito pouco", afirma Geller, que foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma Rousseff. A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se pronunciaria sobre o estudo do Instituto Escolhas enquanto ele não fosse encaminhado oficialmente ao governo. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) não quis comentá-lo.

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