Relação com passado ditatorial distancia presidente do Chile de Bolsonaro

Piñera estimula, desde o seu primeiro mandato (2010-2014), a Justiça do país a seguir com processos contra crimes de direitos humanos cometidos durante a ditadura

Presidentes Jair Bolsonaro e Sebastián Piñera, do ChilePresidentes Jair Bolsonaro e Sebastián Piñera, do Chile - Foto: MARCOS CORREA / Brazilian Presidency / AFP

A relação com o passado ditatorial é o que mais diferencia o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, do chileno, Sebastián Piñera. Se o primeiro é um fã declarado do general Augusto Pinochet (que governou entre 1973 e 1990), Piñera, de centro-direita, orgulha-se de ter votado "não" no plebiscito que decidiu o fim da ditadura militar em 1988.

Nesta quarta (4), após Bolsonaro atacar o pai de Michelle Bachelet, Alberto, que foi torturado e morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet, o presidente chileno disse em pronunciamento não compactuar com as falas. "Não compartilho em absoluto à menção feita pelo presidente Bolsonaro por respeito à uma ex-presidente do Chile e, especialmente, em um tema tão doloroso como a morte de seu pai."

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Piñera estimula, desde o seu primeiro mandato (2010-2014), a Justiça do país a seguir com processos contra crimes de direitos humanos cometidos durante a ditadura.
Promotores e juízes estão autorizados a trabalhar baseando-se no arcabouço jurídico da "desaparição contínua", adotado já na gestão Bachelet (2006-2010 e 2014-2018). O recurso presume que um corpo não encontrado é produto de crime que ainda está sendo cometido –e que, portanto, não é anistiável.

Outra ferramenta legal do Estado chileno baseia-se no Estatuto de Roma (1998) e determina que crimes considerados de lesa-humanidade não prescrevem. A estimativa da Justiça é que cerca de 3 mil pessoas tenham desaparecido durante a ditadura no Chile e que mais de 30 mil tenham sido torturadas.

Alberto Bachelet, pai de Michelle, era general de brigada da Força Aérea e se opôs ao golpe militar dado por Augusto Pinochet em setembro de 1973. Ele foi preso e torturado pelo regime e morreu sob custódia, em fevereiro de 1974.

A ex-presidente chilena também foi presa e torturada por agentes de Pinochet em 1975.
Em entrevista dada à Folha de S.Paulo no ano passado, o juiz Mario Carroza, responsável por julgar casos importantes da ditadura chilena –dentre eles, a morte do pai de Bachelet–, afirmou que "nunca houve nenhuma restrição a investigar quem fosse, políticos, militares ou empresários, por parte de nenhum desses dois presidentes."

Carroza também esteve a frente de casos como o "Quemados", em que dois jovens foram incendiados por participar de um protesto, o assassinato do cantor popular Victor Jara e a morte misteriosa do poeta Pablo Neruda.

O Chile dispõe de uma Lei de Anistia ainda em vigor. Para o jurista, no entanto, ela restringiu-se a cumpriu seu papel no momento da transição democrática. Carroza defende que hoje o direito internacional e a jurisprudência que há em casos de lesa-humanidade já permitem que se investigue e condene sem levar em conta anistias e prescrições. E que tanto Piñera, como Bachelet sempre respeitaram isso.

Durante a visita de Bolsonaro ao Chile no ano passado, apesar do clima amistoso entre ambos os presidentes Piñera assinalou que não estava de acordo com as opiniões do brasileiro sobre os períodos ditatoriais de seus países e que as frases do brasileiro sobre o tema eram "tremendamente infelizes".

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