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PARECER

Relator do Conselho de Ética defende arquivamento de denúncia contra Kim Kataguiri

Rodrigo da Zaeli defendeu que as declarações de Kim Kataguiri dirigidas à deputada Célia Xakriabá estão dentro dos limites da imunidade parlamentar

PSOL acusa Kim Kataguiri de quebra de decoro parlamentarPSOL acusa Kim Kataguiri de quebra de decoro parlamentar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O relator do processo contra o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) no Conselho de Ética da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PL-MT), apresentou nesta quarta-feira (22) parecer pelo arquivamento da representação apresentada pelo PSOL.

O partido acusa Kataguiri de quebra de decoro por declarações dirigidas à deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) durante a votação do projeto de licenciamento ambiental, em julho.

Segundo da Zaeli, as falas do parlamentar estão protegidas pela imunidade parlamentar.

— A imunidade material mostra-se necessária para que o parlamentar possa emitir suas opiniões desafogadamente sem que o atormente o receio de ser punido por isso, o que é imprescindível para o cumprimento de sua missão constitucional.

O episódio ocorreu na madrugada de 17 de julho, quando o plenário discutia o texto apelidado de “PL da Devastação”. Na ocasião, Kataguiri ironizou o cocar usado por Célia — símbolo tradicional do povo Fulni-ô — ao afirmar que “tem gente que gosta de fazer cosplay”. Antes, ela havia se referido a Kim como "deputado estrangeiro" e "reborn". Durante a sessão, Kim afirmou que sequer conhecia Xakriabá antes do ocorrido e que defendeu sua honra.

— Eu não tenho nenhuma vergonha de defender a honra do meu nome e da minha famíia. Sou brasileiro como qualquer deputado e sempre vou rechaçar ataques baixos como o que foi feito por essa parlamentar — afirmou.

A fala gerou reação imediata da deputada, que acusou o colega de racismo e de violência política de gênero e de raça. Na representação, o PSOL sustenta que o comportamento de Kataguiri foi “discriminatório e misógino” e pede a aplicação de sanção disciplinar proporcional à gravidade do caso.

Correligionário de Xakriabá, Chico Alencar defendeu a procedência da representação.

— Os ânimos se acirraram em decorrência de uma fala do deputado Kim, que ele defende como justa e correta, mas eu vejo que há uma ilação de injúria em relação aos povos indígenas.

O parecer será votado pelos integrantes do colegiado. Se aprovado, o processo será arquivado. Caso haja pedido de vista ou voto divergente, a análise voltará à pauta em nova reunião.

Mais cedo, a comissão arquivou uma representação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de articular sanções a autoridades brasileiras durante sua estadia nos Estados Unidos.

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