Renan Calheiros vai chamar Moro para conversar

Senador, que é investigado na Operação Lava Jato, é um dos defensores do tema e o trouxe novamente à tona após a Operação Métis, da Polícia Federal

 De autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), o PL 1512 resulta das discussões numa Comissão Especial criada na Assembleia De autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), o PL 1512 resulta das discussões numa Comissão Especial criada na Assembleia - Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende chamar o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato, em Curitiba, para falar da proposta de abuso de autoridade em tramitação no Senado.
Renan Calheiros, que é investigado na Operação Lava Jato, é um dos defensores do tema e o trouxe novamente à tona após a Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos no fim de outubro, deflagrando uma crise entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Comissão
No início do julho, Renan reinstalou uma comissão no Senado, batizada de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, somente para apreciar a proposta sobre abuso de autoridade que, segundo ele, é fundamental para a manutenção da democracia.
Anacr
Renan tem afirmado, desde então, que a atual legislação que trata do assunto é anacrônica, de 1965, e precisa de atualização. Após o retorno do recesso, o presidente do Senado não havia tocado no assunto publicamente, até a prisão dos policiais.

O projeto que tramita no Senado define os crimes cometidos por integrantes da administração pública, inclusive do Ministério Público, e prevê punições, que podem ser pagamentos de indenizações às vítimas de abusos ou perda do cargo.
A proposta ainda determina penas para autoridades que divulgarem, antes da instalação da ação penal, qualquer tipo de relatório, documento ou papel obtido que sejam "resultado de interceptação telefônica, de fluxo de informática ou telemática [] de escuta ambiental". Moro já se manifestou sobre o tema em algumas oportunidades, classificando-o como "preocupante".

 

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