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Retrospectiva: confira os fatos que marcaram a política em 2019

Posse de Bolsonaro e governadores e saída de Lula da prisão estão entre os destaques

Posse de Jair Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019Posse de Jair Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019 - Foto: Carl de Souza/AFP

Posses de Bolsonaro e governadores
Em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (sem partido), 63 anos, tomou posse em Brasília como o 38º presidente da República. O general Hamilton Mourão (PRTB) assumiu a vice-presidência. No primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou que fará reformas estruturantes e criará um círculo virtuoso de confiança na economia.

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Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o País. No mesmo dia, todos os 27 governadores do País tomaram posse. Em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que foi reeleito para o cargo, tomou posse para um novo mandato, em cerimônia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Escândalo Fabrício Queiroz

Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e Fabrício Queiroz

Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e Fabrício Queiroz - Foto: Reprodução/Instagram

Primeiro escândalo a atingir o Governo Bolsonaro, investigação iniciada com a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, um ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

A investigação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro sobre o caso chegou a ser paralisada como consequência de uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação suspendeu todos os inquéritos abertos a partir de dados compartilhados por órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia. Contudo, a suspensão foi derrubada pelo plenário da Corte Suprema e as apurações sobre o caso envolvendo Flávio e Queiroz devem ser retomadas.

Eleição no Congresso

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em fevereiro, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara Federal. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo e a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas. Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno.

no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos 41 anos, foi eleito presidente da Casa, após a retirada de candidatura do seu principal opositor, o senador Renan Filho (MDB-AL). A eleição, em votação secreta, aconteceu depois de muita confusão, com direito a recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anulação de uma votação sob suspeita de fraude. Alcolumbre recebeu 42 dos 77 votos.

Governadores lançam Consórcio Nordeste

Lançamento do Consórcio Nordeste

Lançamento do Consórcio Nordeste - Foto: Karlos Geromy/Divulgação

No dia 14 de março, os governadores dos noves estados da região Nordeste assinaram, em São Luís, no Maranhão, o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Na ocasião, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi escolhido como primeiro presidente do colegiado, com mandato de um ano - acordo entre os gestores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo.

O Consórcio é um instrumento de atuação conjunta entre os entes federados e atua em áreas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, ciência, tecnologia e informação, segurança pública e meio ambiente.

"Vaza Jato"

Ministro Sérgio Moro

Ministro Sérgio Moro - Foto: Pedro França/Agência Senado

Em junho, o site The Intercept iniciou, em parceria com outros veículos de comunicação do País, a divulgação da chamada Vaza Jato, com transcrições de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro - hoje ministro da Justiça - e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o promotor Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram. As conversas, divulgadas por fonte anônima, revelam interferências de Sergio Moro na condução da Operação. O ex-juiz, a força-tarefa e o Ministério Público Federal (MPF) questionaram a autenticidade, a legalidade e a origem dos dados.

Prisão em segunda instância e soltura de Lula

Ex-presidente Lula deixou a PF em novembro

Ex-presidente Lula deixou a PF em novembro - Foto: Henry Milleo/AFP

No dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente da Corte Suprema, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

Com base na decisão do STF, por ordem da Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente Lula (PT) deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, após 580 dias. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Em novembro, o líder petista sofreu uma nova derrota judicial, quando a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e elevou a pena do petista para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, além de multa.

Presidente Bolsonaro deixa PSL e anuncia criação de novo partido

Lançamento do partido Aliança pelo Brasil

Lançamento do partido Aliança pelo Brasil - Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) anunciou, em 12 de novembro, a sua saída do PSL - sigla em que se filiou em março de 2018 para disputar a eleição do mesmo ano. No mesmo dia, nas redes sociais, Bolsonaro informou a criação de um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil, que deverá adotar o número 38.

A saída do chefe do Executivo do PSL se deu após uma longa crise interna na legenda. Seguindo a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 para que a nova legenda possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem.

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