A-A+

Lei Rouanet

Rouanet é desidratada por Frias e tem hoje 43% de seus pareceristas habilitados

Pareceristas são aqueles profissionais responsáveis pelas análises preliminares dos projetos culturais que buscam apoio da Lei de Incentivo à Cultura, a Rouanet

Mário Frias, secretário de CulturaMário Frias, secretário de Cultura - Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

A Lei Rouanet conta hoje com cerca de metade de seus pareceristas habilitados no último edital, tornado público em janeiro de 2020.

Pareceristas são aqueles profissionais responsáveis pelas análises preliminares dos projetos culturais que buscam apoio da Lei de Incentivo à Cultura, a Rouanet.

Naquele ano, foram habilitadas 746 pessoas para serem pareceristas. Hoje são 460, representando uma queda de 43,4%. Uma mesma pessoa pode ser habilitada para analisar projetos de diversas categorias –por esta razão, o número de pareceristas por área é maior que o número total de profissionais credenciados para assinarem pareceres.

Vale lembrar que não necessariamente todos os habilitados assinaram contrato com o governo.
As áreas de patrimônio cultural material e imaterial e museus e memória estão entre as que mais perderam profissionais.

Os que analisavam projetos de patrimônio eram 172, e agora são 93. Já os habilitados para analisar projetos de museus eram 148, e agora são 80.

A reportagem entrou em contato com a secretaria na tarde desta quinta (21), mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Em dezembro do ano passado, Mario Frias soltou uma portaria que deu prioridade para projetos referentes ao patrimônio, atividade museológica, projetos plurianuais e conservação de acervo.

No início do mês, o governo Bolsonaro descredenciou 174 pareceristas. A gestão Mario Frias divulgou nesta quinta (21) uma lista com todos os nomes que continuam credenciados. A justificativa oficial da Secretaria Especial da Cultura é de que grupo de profissionais não respondia aos chamados feitos pelo governo, mas pareceristas demitidos ouvidos pela reportagem negam.

A lentidão na Rouanet sob Bolsonaro tem antigido seu pico nos últimos meses. Entre janeiro e agosto, a secretaria analisou 45% menos propostas em comparação a igual período do ano passado. A queda mais acentuada ocorreu no último trimestre, quando 131 análises foram realizadas, uma baixa de 78,5% ante o trimestre anterior. Dessa forma, uma proposta leva em média cinco meses para ser aprovada, três meses a mais do que no ano passado –uma lentidão inédita dentro da própria gestão Bolsonaro.

Além dos pareceristas, há ainda uma instância mais alta de profissionais da sociedade civil que contribuem com a avaliação e eventual aprovação dos projetos que buscam captar recursos via Lei Rouanet. Trata-se da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.

A comissão, no entanto, está inativa desde abril. Como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, todas as decisões que a Cnic tomava hoje estão concentradas na mão de André Porciúncula Alay Esteves, o chefe do gabinete federal de fomento às artes.

Em julho, o governo Bolsonaro assinou uma portaria que mudou as regras de análise de projetos da Rouanet e incluiu arte sacra entre as áreas culturais no âmbito da Lei Rouanet.

O documento determina que sejam indicados nomes especializados em arte sacra para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic.

Arte sacra, como qualquer outra manifestação das artes visuais, já podia ser contemplada pela Rouanet anteriormente, o que a portaria faz é dar um enfoque maior.

Área cultural - Nº de pareceristas em 2018 - Nº de pareceristas em 2021 - Percentual de queda
Acessibilidade à produtos e bens culturais - 49 - 30 - 38,78%
Análise de obra de engenharia - 22 - 10 - 54,55%
Análise Fiscal e Financeira - 7 - 4 - 42,86%
Artes Cênicas - 217 - 148 - 31,80%
Artes Visuais - 139 - 85 - 38,85%
Audiovisual - 117 - 80 - 31,62%
Humanidades - 299 - 181 - 39,46%
Museus e Memória Museus e Memória - 148 - 80 - 45,95%
Música - 74 - 49 - 33,78%
Patrimônio Cultural Material e Imaterial - 172 - 93 - 45,93%
Tecnologia da informação - 27 - 16 - 40,74%

Veja também

Análise: Bolsonaro usa Carnaval para criar armadilha para opositores
Discurso

Análise: Bolsonaro usa Carnaval para criar armadilha para opositores

STF desbloqueia bens de Lula ao derrubar decisão da Lava Jato
Justiça

STF desbloqueia bens de Lula ao derrubar decisão da Lava Jato