A-A+

São piadas e faz parte do jogo, diz Bolsonaro sobre condenação de Gentili

Danilo foi condenado por injúria contra a deputada Maria do Rosário

Jair bolsonaro no "The Noite", talk-show apresentado por Danilo GentiliJair bolsonaro no "The Noite", talk-show apresentado por Danilo Gentili - Foto: Reprodução/ SBT

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) manifestou apoio nesta quinta-feira (11) nas redes sociais ao apresentador Danilo Gentili, condenado à pena de seis meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

"Me solidarizo com o apresentador e comediante Danilo Gentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros", disse Bolsonaro nas redes sociais.

Maria do Rosário também processa Bolsonaro. Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em fevereiro por ter dito em 2014 que ela não merecia ser estuprada por ser "muito feia". Cabe recurso.

Leia também:
'Bolsonaro está apaixonado pela reforma da Previdência? Claro que não', diz Guedes nos EUA
Em almoço com evangélicos, Bolsonaro afaga os filhos, Magno Malta e Israel 

A declaração tornou Bolsonaro réu, mas a ação foi suspensa depois que ele assumiu a Presidência.

A ação contra Gentili foi aberta pela deputada por causa de um vídeo publicado em 2017.

Nele, Gentili, que conduz o programa "The Noite" no SBT, mostra um documento enviado a ele pela Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.

O documento era, segundo a sentença, uma tentativa de conciliação extrajudicial para que Gentili apagasse publicações no Twitter sobre Maria do Rosário. À Justiça, Maria do Rosário disse que a hostilidade de Gentili, pelo alcance de suas publicações, gerou uma série de ameaças a ela na internet.

No vídeo, o apresentador rasga a notificação, coloca os papéis dentro de suas calças e vai ao correio para enviar o conteúdo de volta à Câmara. Gentili poderá recorrer em liberdade. Ele disse na época ver uma tentativa de intimidação e de censura.
A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o processo, Gentili "injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados".

O texto diz que a liberdade de expressão e de informação constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito, estabelecida pela Constituição, o que favorece a defesa de Gentili. Contudo, a Carta, segundo a sentença, também garante a todos os cidadãos a proteção da honra e da imagem.

A defesa de Gentili alegou no processo falta de dolo, ou de intenção, em ofender a deputada, uma vez que, para ele, a produção audiovisual era alegada peça humorística.

"Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito", diz a magistrada.

Veja também

Lei em Pernambuco cria 'Dia Estadual Marielle Franco' de luta contra o genocídio da mulher negra
Pernambuco

Lei cria 'Dia Estadual Marielle Franco' de luta contra o genocídio da mulher negra

CPI da Pandemia pode convocar Kassyo Ramos, que recebeu dinheiro de Danilo Trento
SENADO

CPI da Pandemia pode convocar Kassyo Ramos, que recebeu dinheiro de Danilo Trento