Segurança na pauta dos governadores

Após encontro encontro com presidente, na semana passada, gestores nordestinos discutem suas demandas na área

Encontro de Governadores aconteceu em Fortaleza (CE)Encontro de Governadores aconteceu em Fortaleza (CE) - Foto: Divulgação

Os governadores do Nordeste terão hoje, em Teresina, no Piauí, o primeiro encontro para discutir Segurança Pública, após a reunião com o presidente Michel Temer (MDB), em Brasília, na semana passada, em que foi anunciada uma ajuda de R$ 42 bilhões aos estados. A ideia é fazer um diagnóstico e discutir a criação de um sistema de financiamento que fortaleça o setor, sobretudo, com relação a equipamento, inteligência, reforço na contratação de pessoal e de políticas salariais. Os gestores pregam ainda a integração das políticas nacionais às estaduais e maior controle nas fronteiras. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), é presença confirmada.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), uma das propostas é que o fundo funcione no mesmo moldes do Fundeb, que usa recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à Educação. "Não adianta ter planos, sem ter condições de executá-los. Se o problema é grave, precisamos dar um tratamento à altura também em termos orçamentários." O governador afirmou ainda que apresentará, na conversa, uma proposta de taxar jogos de azar pela internet em 30% e converter a receita ao fundo nacional de segurança pública. Em suas estimativas, o imposto poderia gerar cerca R$ 20 bilhões por ano.

Segundo o petista, os recursos (R$ 42 bilhões) oferecidos pelo Governo Federal, a maioria via empréstimos do BNDES, funcionam para a aquisição de equipamentos e para a construção de infraestrutura, mas não resolvem o subfinanciamento crônico das operações de segurança nos estados. "Não há uma fonte clara de recursos para a segurança", cobrou.

Além de defenderem um Fundo Nacional de Segurança e o Sistema Único de Segurança, o petista quer um plano de ação para evitar, com a intervenção federal no Rio de Janeiro, haja um aumento da violência na região.

"Toda vez que se tem uma ação forte em outros estados, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, a tendência é que estes criminosos migrem para outras regiões do País. Precisamos agir na proteção da população que vive no Piauí e em toda a região Nordeste”, afirmou Wellington.

Outra medida seria a adoção de protocolos nas áreas de inteligência dos nove estados para troca de informações sobre criminosos. O resultado do encontro deverá ser levado ao presidente Temer e aos presidentes da Câmara e do Senado. Em outubro do ano passado, os gestores realizaram um encontro em Rio Branco, em que elaboraram a Carta do Acre também com reivindicações na área de segurança.

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