Política

Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Grupo é uma reação da Casa aos decretos do presidente da República

Arma de fogoArma de fogo - Foto: Divulgação/Site Taurus Armas

Uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
 
O grupo é uma reação da Casa aos decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, editados em fevereiro a favor do aumento de armas no país. As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada  em sessão virtual do STF marcada para essa sexta (16).


Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.
 
Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam o desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.

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