Senado pode incluir com Estados obrigados a validar

Governadores podem ter que abrir debate com servidores estaduais

Silvio Costa FilhoSilvio Costa Filho - FOTO: ANDERSON STEVENS // Arquivo Folha

A discussão em torno da inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência foi superada na Câmara, mas, caso a PEC paralela seja aprovada no Senado, voltará a ser submetida ao crivo dos deputados federais e o apoio dos governadores à causa continua sendo um condicionante. "Se tiver apoio dos governadores numa proposta que possa ser construída de forma coletiva, esse é o ideal", adianta o deputado federal Silvio Costa Filho. Na esteira, ele informa que há duas possibilidades no radar e uma delas daria aos gestores o ônus de ter que validar a proposta em seus estados. "Vamos aguardar o que vem do Senado, se é inclusão automática ou se, com prazo de seis meses, como era defendido na reforma de (Michel) Temer, para o governador validar", pondera Silvio. Ele grifa que estados e muncípios sinalizam para um déficit da ordem de R$ 350 bilhões. E completa que Pernambuco tem déficit estimado, para 2019, da ordem de mais de R$ 2,8 bilhões. Silvio aponta: "Não observamos o Governo do Estado dar uma palavra sobre isso". Então, ele cobra: "O governo poderia fazer esse debate de forma mais efetiva e clara". E enfatiza: "Espero que os governadores possam se sensibilizar e pedir para que, numa possível PEC que vai chegar para inclusão de estados e municípios, os deputados do Nordeste votem na inclusão". E, aí, detalha: "Outra possibilidade é entrar estados e municípios, mas os governadores terem que validar, em seis meses, na Assembleia Legislativa". O debate teria que ser aberto com servidores e 2020 é ano eleitoral

Tributária à vista
Coordenador do grupo de 27 secretários da Fazenda, que elaborou uma proposta de Reforma Tributária, Décio Padilha, se reuniu, nessa semana, em Brasília, com os deputados Silvio Costa Filho, Baleia Rossi e com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária. Levaram à mesa a reforma, que deve ser discutida na Câmara Federal no segundo semestre.
Denominador... > Titular da Fazenda em Pernambuco, Décio foi responsável por apresentar a proposta no Fórum de Governadores, em Brasília, na última terça, e já explicou que a lógica é similar à da proposta de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi.
...comum > “Precisamos construir a reforma tributária com o apoio de estados e municípios, porque ela é fundamental”, defende Silvio Costa Filho após ir à mesa com Décio e Baleia.
Frequência > Os 18 deputados que não seguiram orientação do PSB e do PDT se reuniram, pela primeira vez, anteontem, na Câmara Federal, mas já deixaram prevista a reunião da semana que vem, que deve ser na terça ou na quarta-feira. “Estamos construindo uma relação. Pode acontecer tudou ou nada”, pondera o deputado federal Felipe Carreras, um dos 10 do PSB que contrariaram orientação partidária.
BIS > Carreras adianta que vota a favor da inclusão de estados e municípios na proposta de Reforma da Previdência se isso passar no Senado. “Eu voto a favor da inclusão”, registra. Admite que há alguma resistência na Casa, mas aposta que o “Senado aprovando, a Câmara aprova”.
Agronegócio > Presidente da Federação da Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra, após reunião com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em Brasília, garantiu uma participação mais intensa do ministério na 27ª edição da Agrinordeste, maior evento indoor do agronegócio nordestino.

 

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