política

STF forma maioria para manter réu líder do centrão acusado de corrupção passiva

Lira é apontado como candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição a ser realizada em fevereiro do ano que vem

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL)O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) - Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (24) para manter o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro, como réu acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$ 106 mil em propina.

Lira é apontado como candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição a ser realizada em fevereiro do ano que vem.

O parlamentar é visto como um dos favoritos na corrida. O atual chefe da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que Lira é o candidato de Bolsonaro ao comando da Câmara.

O julgamento desta terça foi interrompido por um pedido de vista de Dias Toffoli quando três dos cinco ministros do colegiado já haviam votado para negar o recurso da defesa.

No processo, Lira é investigado porque teria recebido dinheiro do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo.

Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defenderam a rejeição do recurso contra a decisão de outubro do ano passado que determinou abertura de ação penal e recebeu a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na denúncia, a Procuradoria afirma que, em 2012, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília com passagens custeadas pelo deputado.

Marco Aurélio, relator do caso, afirmou que o assessor mudou de versão em seus depoimentos e que a "ausência de verossimilhança" nos relatos "corroboram a imputação veiculada na denúncia".

O ministro defendeu a continuidade das investigações. "Cumpre viabilizar sob o crivo do contraditório a instrução processual para que o tema de fundo da imputação atinente à emissão de ato de ofício com vista a obtenção de vantagem ilícita seja analisado", disse.

Em votos breves, Moraes e Barroso acompanharam o entendimento de Marco Aurélio. O inquérito começou a tramitar antes do início da Lava Jato, mas as apurações foram reforçadas por delações premiadas firmadas no curso da operação.

Entre elas está a delação do doleiro Alberto Youssef, que confirmou a história e disse que o dinheiro encontrado com o assessor é fruto de propina pelo suposto esquema na CBTU.

No processo, a defesa de Lira defende que não há provas que implicam o parlamentar e argumenta que o cargo que Colombo exercia tem mandato fixo de três anos, o que esvaziaria a afirmação da PGR sobre a necessidade do apoio do deputado para seguir na função.

Veja também

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
JUSTIÇA

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Oposição reage a Lula por ter chamado Bolsonaro de "covardão" ao não ter dado golpe
Lula

Oposição reage a Lula por ter chamado Bolsonaro de "covardão"