STF nega habeas corpus preventivo para Cesare Battisti

Pedido foi feito pela defesa do italiano para tentar exitar a extradição para a Itália caso ele fizesse escala no Brasil

Battisti foi flagrado no avião que vai levá-lo à ItáliaBattisti foi flagrado no avião que vai levá-lo à Itália - Foto: AFP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou neste domingo (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. Preso nesse sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, Battisti embarcou direto para a Itália por volta das 19h (horário de Brasília).

Condenado por terrorismo na Itália, Battisti estava foragido do Brasil desde dezembro, após o ministro do STF Luiz Fux, relator do processo, determinar sua prisão e o então presidente Michel Temer autorizar a extradição para a Itália. Legalmente, Battisti não foi extraditado para a Itália, mas expulso da Bolívia por entrada ilegal no país.

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Diante da possibilidade de que Cesare Battisti retornasse ao Brasil, os advogados de defesa pediram um habeas corpus preventivo para evitar a transferência para a Itália. A defesa alegou que os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux estavam impedidos e que o caso deveria ser decidido apenas pelo segundo ministro mais antigo da corte, Marco Aurélio Mello, já que o decano, Celso de Mello, se declarou impedido.

Na decisão, Toffoli diz que o pedido feito neste domingo já foi objeto de apreciação por parte do ministro Fux e que a discussão a respeito dos temas também é objeto de agravo regimental, ainda pendentes de análise pelo colegiado do STF.

“Logo, descabe a qualquer instância inferior do Poder Judiciário analisá-las em substituição ao Relator ou a este Supremo Tribunal Federal, único competente a apreciar a questão. Ante o exposto [...], nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte”, escreveu Toffoli na decisão.

Transferência
Cesare Battisti já foi entregue às autoridades italianas pela Interpol na Bolívia. Ele embarcou em um voo que segue direto para a Itália, apesar das especulações de que faria uma escala no Brasil. Segundo o governo italiano, ele deve chegar ao país nas próximas horas e será encaminhado para um presídio nos arredores de Roma.

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