STF tem maioria para rejeitar pedido de Filipe Martins contra Gonet, Dino e Zanin
Mendonça vota pelo impedimento de Moraes
O Supremo Tribunal Federal ( STF) formou maioria nesta terça-feira para rejeitar um pedido apresentado pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins para retirar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, da investigação sobre uma suposta trama golpista.
Um pedido contra Alexandre de Moraes também está sendo analisado, mas ainda não há maioria em relação a ele, porque o ministro André Mendonça votou pelo seu impedimento.
A defesa de Martins tenta impedir que os ministros e o procurador-geral participem do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suspeita de terem participado de uma tentativa de golpe de Estado, da qual o ex-assessor teria feito parte. Ele nega participação nos fatos investigados.
O pedido já havia sido negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no mês passado. Agora, um recurso contra essa decisão está sendo analisado pelos demais ministros, em uma sessão extraordinária do plenário virtual, entre segunda-feira e terça-feira.
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O julgamento da denúncia da PGR contra o chamado núcleo 2 da suposta organização criminosa que teria atuado pelo golpe está marcado para ocorrer na próxima semana, na Primeira Turma do STF. Fazem parte desse grupo Martins e outras cinco pessoas.
Ao analisar o recurso, Barroso votou para manter sua decisão e foi acompanhado integralmente por Edson Fachin e Nunes Marques. Zanin, Moraes e Dino também acompanharam o relator, mas se declaram impedidos em relação aos pedidos contra eles próprios.
André Mendonça votou para reconhecer o impedimento de Moraes, como já havia feito em outros pedidos, mas para rejeitar a solicitação contra os demais. Mendonça considera que seu colega não deveria ser o relator da investigação sobre a tentativa de golpe porque ele aparecia como uma possível vítima da trama.
A defesa de Martins questionou medidas tomadas por Moraes e Gonet contra ele no decorrer da investigação. Além disso, apontou críticas públicas de Dino contra ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a atuação de Zanin em ações contra Bolsonaro quando era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outros pedidos contra Moraes, Dino e Zanin, com argumentos semelhantes, já foram rejeitados pelo plenário do STF.
Ao rejeitar o pedido, Barroso afirmou que "o reconhecimento do impedimento ou da suspeição pressupõe demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador", e que "não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometeriam a imparcialidade do julgado".