STJ determina afastamento de ministro Marco Buzzi após acusação de importunação sexual
Em nota, defesa de magistrado afirma que "não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. Ele é alvo de duas apurações após denúncias apresentadas por mulheres em depoimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na manhã de hoje, ele já havia apresentado um pedido de licença pelo período de 90 dias, por motivo de saúde.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função, segundo a decisão do STJ.
"O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função", diz nota divulgada pelo tribunal.
O STJ também marcou para 10 de março uma sessão para deliberar sobre as conclusões de uma sindicância aberta pelo tribunal para analisar as acusações contra o ministro.
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A defesa do ministro do STJ tem afirmado que magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. Os advogados do magistrado pontuam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Os advogados de Buzzi ainda destacam que, “até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada”, e que “não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”.
Nesta terça-feira, o ministro enviou mensagem aos colegas da Corte na qual nega as acusações e afirma jamais ter adotado conduta que “envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”. No texto, o magistrado diz estar “muito impactado” com as notícias divulgadas e informa que se encontra internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional.
Buzzi afirma ainda que tomou conhecimento “de modo informal” dos fatos que lhe são imputados e diz repudiá-los. Segundo o ministro, a situação tem causado sofrimento às pessoas de sua família e de seu convívio. Ele declara acreditar que demonstrará sua inocência nos procedimentos já instaurados.
"Realizando diligências"
O CNJ avalia duas denúncias de importunação apresentadas contra Buzzi. Em nota divulgada na segunda-feira, o órgão confirmou ter ouvido o depoimento uma segunda acusação de uma suposta vítima do ministro e informou que "segue realizando diligências".
Ainda segundo o CNJ, "tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações".
A primeira denúncia contra o ministro, por suposta importunação sexual, foi apresentada por uma jovem de 18 anos que relatou ter sido vítima de Buzzi durante as férias que passava com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Na semana passada, ela foi ouvida pela Corregedoria e confirmou o episódio.
Segundo a primeira denúncia, o episódio teria acontecido em 9 de janeiro quando a jovem, filha de um casal de amigos do magistrado, estava tomando banho de mar e ele teria tentado agarrá-la repetidas vezes. A família teria deixado a casa do ministro imediatamente e registrado boletim de ocorrência em São Paulo.
Na quarta-feira passada, o STJ já havia aberto uma sindicância para apurar a conduta do magistrado — que na ocasião avisou aos ministros que pediria licença médica após as acusações virem a público. O procedimento interno do tribunal terá como objetivo reunir e analisar os documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência registrado pela família da denunciante e cópias de depoimentos prestados no âmbito do CNJ.