Tadeu Alencar visita Folha e fala sobre atuação do Ministério do Empreendedorismo

O secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar (PSB), acredita que o desenvolvimento do país de forma sustentável envolve o micro e pequeno empreendedor.

Alencar visitou a Folha de Pernambuco ontem e foi recebido pelo Diretor-Executivo, Paulo Pugliesi, e pela Editora-chefe, Leusa Santos. O secretário apresentou os principais eixos de atuação da pasta para alavancar o setor no Brasil. 

“Não tenho dúvida de que a chave do desenvolvimento sustentável do Brasil está nos pequenos negócios. Eles são 94% das nossas empresas, quase 30% do PIB. Cerca de 5% dos empregos criados são oriundos da micro e pequena empresa. Nosso desenvolvimento, em boa parte, vem dessas empresas”, declarou o secretário. 

Com o índice de fechamento de 60% das empresas nos primeiros cinco anos, de acordo com dados do IBGE e Sebrae, uma das estratégias utilizadas pelo governo federal para reverter esse cenário é a facilitação do acesso a crédito. Tadeu Alencar citou o programa Acredita, que oferece a oportunidade de renegociação de dívidas e condições especiais para empréstimos. 

“O Desenrola Pessoa Física foi um sucesso. Mais de 7,5 bilhões de débitos foram renegociados permitindo que essas pessoas, ao ficarem irregulares, elas pudessem acessar às políticas de crédito”, explicou.

Outro braço do programa, o Procred 360 foi pensado especialmente para microempreendedores individuais, os MEIs, e microempresas, como forma de corrigir disparidades criadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concentrou a concessão de crédito nas empresas de pequeno porte durante a pandemia, segundo Alencar. 

“O Procred é simplificado, só precisa estar regular e financia sem garantia real com prazo de carência de 12 meses e seis anos para pagar. O valor que pode pegar é de 30% do faturamento do ano anterior. Se forem empresas dirigidas por mulheres, esse percentual sobe para 50%. Ao todo, já financiamos R$ 3 bilhões e R$ 500 mil, atingindo 120 mil empresas”, afirmou.

Oferecido por bancos públicos e privados, o principal critério para acessar o programa é ter faturamento anual de até R$ 360 mil. Com a oferta de crédito, o governo fornece também qualificação aos empreendedores, como forma de garantir que os investimentos possibilitem a sustentabilidade dos pequenos negócios. 

Além disso, o Ministério do Empreendedorismo busca desburocratizar o ambiente de negócios para o pequeno empreendedor. Tadeu Alencar fez questão de enfatizar o apoio ao Projeto de Lei que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor individual no Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados. 

“Os efeitos da inflação e das despesas que vão aumentando impactam o faturamento de maneira artificial. Quem faturava R$ 360 mil às vezes passa a faturar R$ 400 mil e não cresceu nada, não aumentou a produtividade, o faturamento foi aumentado artificialmente, com imposto e com o preço dos insumos. Então, aumentar os limites da tabela do Simples Nacional e do MEI tem o mesmo efeito de corrigir a tabela do Imposto de Renda”, defendeu.

Uma outra aposta da pasta é na abertura de novos mercados nacional e internacionalmente aliada à digitalização dos pequenos negócios. Alencar destacou um projeto de parceria entre o Ministério do Empreendedorismo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Porto Digital, para a criação de soluções tecnológicas para o polo têxtil do Agreste pernambucano.

Aprovado no financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o projeto visa a contratação de startups pernambucanas para diagnóstico dos problemas existentes na cadeia produtiva e proposição de ferramentas que ajudem a solucionar as dificuldades, inserindo o polo de confecções no digital e aumentando as vendas.

“Entramos no no polo têxtil, porque apesar de ter o faturamento de R$ 15 bilhões, ainda tem dificuldades e problemas rudimentares. Vamos fazer uma experiência com 150 empresas de lá e isso está nos animando muito, porque as soluções apresentadas nós vamos aplicar a um determinado conjunto de empresas e depois dar escala como política pública mais consolidada”, explicou o secretário.

Catimbau
Durante a visita, Tadeu Alencar citou ainda outro projeto liderado pela pasta, que é a de desenvolvimento do potencial turístico do Parque Nacional do Catimbau, que abrange as cidades de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim. O Ministério tem buscado parceiros para dotar o local de infraestrutura permitindo a exploração do local em todas as suas potencialidades.

“Queremos transformar o Catimbau num ativo estratégico, num modelo de desenvolvimento territorial sustentável. É uma joia que precisa ser lapidada e pode haver uma grande transformação se conectar os pontos”

O executivo anunciou que um acordo de cooperação feito com o TikTok deve render, em breve, um site com o escaneamento 3D de todo o parque. Instituições privadas como o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pelo Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e Paço do Frevo, no Recife, tem estudado a realização de parcerias para desenvolvimento do parque.

O deputado federal Pedro Campos (PSB) vai presidir uma audiência pública em 18 de novembro para discutir o tema na Comissão de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. 
 

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