Política

TCU vai fiscalizar pagamento de gratificação a procuradores e juízes federais

A questão foi levada por auditores ao ministro Bruno Dantas, relator das contas do Ministério Público Federal, que fez o pedido de inspeção ao plenário da corte na sessão de quarta-feira (3)

TCUTCU - Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer diligências para analisar a legalidade e a viabilidade do pagamento da chamada "gratificação por exercício cumulativo de ofícios" a procuradores e juízes federais.

A questão foi levada por auditores ao ministro Bruno Dantas, relator das contas do Ministério Público Federal, que fez o pedido de inspeção ao plenário da corte na sessão dessa quarta-feira (3). Inicialmente, Dantas sugeriu a inspeção sobre os pagamentos reivindicados por procuradores -o bônus foi o detonador de forte cizânia entre a categoria e a cúpula da Procuradoria-geral da República.

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Como os integrantes do MPF reivindicam o benefício com base num princípio de paridade com a Justiça Federal, o decano da corte, Walton Alencar Rodrigues sugeriu estender a análise do caso aos juízes federais, o que foi acatado por unanimidade pelo plenário.

No pedido formulado aos colegas do TCU, Dantas diz que há dúvidas sobre a capacidade do MPF de arcar com o pagamento da gratificação sem estourar seu teto de gastos e também sobre a justificativa legal que ampara a despesa. Procuradores chegaram a organizar um motim no início deste ano, entregando cargos e funções para pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a autorizar o pagamento da gratificação.

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