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Telegram já foi alvo de bloqueio em 11 países e preocupa TSE para as eleições

Ao contrário das outras redes sociais ou aplicativos, a empresa não possui representação jurídica nem endereço no Brasil

As sanções previstas para empresas que descumprirem a lei vão desde uma advertência até a proibição de exercício das atividades no paísAs sanções previstas para empresas que descumprirem a lei vão desde uma advertência até a proibição de exercício das atividades no país - Foto: Reprodução/Internet

No intuito de prevenir o impacto das fake news nas eleições, a Justiça Eleitoral brasileira estuda entrar em ação contra o aplicativo de mensagens Telegram, considerado por especialistas atualmente a fronteira digital mais fértil para a desinformação.

Ao menos 11 países bloquearam ou ainda bloqueiam a plataforma – um deles é a Rússia, país de origem, onde o acesso ficou suspenso entre 2018 e 2020.  Ao contrário das outras redes sociais ou aplicativos, a empresa não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018.

Nas últimas semanas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou por diversas vezes a tentar entrar em contato com o Telegram. A mais recente ocorreu em 16 de dezembro, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news. O e-mail jamais foi respondido.

Especialistas ouvidos pelo Globo apontam que há caminhos jurídicos para um eventual bloqueio do Telegram para além da discussão legislativa do tema e ressaltam que há possibilidade técnica para impedir o funcionamento do aplicativo, seja retirando a plataforma das lojas de aplicativos, como as da Apple e Google, ou por meio da infraestrutura, hipótese em que as operadoras de telefonia precisariam impedir o tráfego entre os celulares ou computadores no país e os servidores do Telegram.



Ainda seria possível utilizar sistemas VPN (redes virtuais privadas) para burlar a proibição e simular uma conexão fora do Brasil, mas a avaliação é que poucos usuários lançariam mão da alternativa.

Veja, em reportagem exclusiva para assinantes, a análise de especialistas sobre a possibilidade de bloqueio do Telegram no Brasil. Entenda que caminhos jurídicos e legislativos podem ser tomados, qual o impacto de uma medida como essa e que países já bloquearam o aplicativo.

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