Temer recorre ao STJ para tentar garantir posse de Cristiane Brasil

O pedido deve ser analisado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu nesta quinta-feira (18) o plantão judiciário

Cristiane Brasil, PTBCristiane Brasil, PTB - Foto: Reprodução/ Facebook

O presidente Michel Temer recorreu na manhã desta sexta-feira (19) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar garantir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada pela AGU (Advocacia-Geral da União). O jornal Folha de S.Paulo antecipou a informação na última segunda-feira (15).

O Palácio do Planalto ingressou com um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, e que barrou a posse da parlamentar. O pedido deve ser analisado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu nesta quinta-feira (18) o plantão judiciário, substituindo a presidente Laurita Vaz.

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Na semana passada, a equipe do presidente recebeu o aceno de que, em caso de recurso, a tendência era de que Laurita mantivesse a suspensão da posse.
A avaliação de assessores e auxiliares presidenciais é de que Martins é um ministro de mais diálogo e de posições mais ponderadas e a expectativa é de que ele tom uma decisão ainda nesta sexta-feira (19).

Na segunda-feira (15), o juiz federal Vladimir Vitovsky, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região estabeleceu que a competência para julgar o episódio era da 4ª Vara Federal de Niterói, que negou inicialmente a posse.

Para o Palácio do Planalto, o episódio foi "politizado" pela Justiça do Rio de Janeiro e o STJ poderá fazer uma análise "menos contaminada" sobre a posse da parlamentar. O recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) é também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.

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