Teori é homenageado pelo plenário do STF

Durante a cerimônia, toga usada por Teori ficou pendurada na cadeira que ele ocupava, vazia

Ato em homenagem a Teori foi marcado pela simplicidadeAto em homenagem a Teori foi marcado pela simplicidade - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abriram o ano judiciário, na tarde desta quarta-feira (1°), com um ato solene em homenagem a Teori Zavascki, morto no último dia 19 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral fluminense.

Durante o ato, marcado pela simplicidade em razão do luto, como destacou a presidente da corte, Cármen Lúcia, a toga usada por Teori ficou pendurada na cadeira que ele ocupava, vazia.

Zavascki era relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal e foi lembrado pelos colegas como um magistrado que conduziu seu trabalho com seriedade e discrição em um momento em que o país atravessa uma crise econômica e política -"gravíssimos desafios que repercutem, quase imediatamente, nesta Corte Suprema", como disse o decano do STF, ministro Celso de Mello.

"O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis, em detrimento do interesse público, não hesitará [...] em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada", discursou Celso de Mello.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a perda de Teori é "insubstituível" e o classificou como uma "pessoa inesquecível e magistrado ímpar". "Muitos acreditam em destino ou na máxima 'já estava escrito'. Pode ser, mas, se assim for, fica a indagação de qual terá sido o propósito do roteirista desse incompreensível episódio", disse Janot, sobre o acidente que vitimou Teori.

O ato durou cerca de 40 minutos. Ao final, o procurador-geral afirmou que a tragédia deve servir como estímulo para o trabalho do Ministério Público Federal.

Ainda não foi definido quem será o novo relator da Lava Jato no Supremo. A presidente, Cármen Lúcia, tem sinalizado que vai sortear a relatoria entre os ministros da Segunda Turma -da qual Teori fazia parte. A expectativa é que a definição aconteça nesta quinta-feira (2), após Cármen Lúcia consultar todos os ministros sobre a transferência de Edson Fachin para a Primeira Turma, solicitada em ofício por ele.

O ministro Luís Roberto Barroso declarou nesta tarde que "quem quer que entre no lugar [de Teori] vai honrar a Casa e a memória do ministro".

A sessão foi interrompida e retomada com o julgamento de uma ação que questiona a permanência de réus em ações penais na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento havia sido interrompido no ano passado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

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