TRE-RJ cassa mandato do governador Pezão e de seu vice

De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político

Luiz Fernando PezãoLuiz Fernando Pezão - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão deta quarta-feira (8), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.

Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.

Veja também

Prefeito do Recife, João Campos, testa positivo para Covid-19
Coronavírus

Prefeito do Recife, João Campos, testa positivo para Covid-19

Tribunal abre brecha para reduzir pena tricentenária de Sérgio Cabral
Política

Tribunal abre brecha para reduzir pena tricentenária de Sérgio Cabral