Tribunal Internacional

Tribunal de Haia recebe denúncia contra Bolsonaro por crimes de lesa-humanidade

O TPI informou o recebimento da denúncia na quarta-feira ao senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)

A denúncia, que agora será avaliada pelo TPI para decidir se abrirá uma investigação, foi apresentada em dezembro e tem como base o relatório final da CPIA denúncia, que agora será avaliada pelo TPI para decidir se abrirá uma investigação, foi apresentada em dezembro e tem como base o relatório final da CPI - Foto: Evaristo Sa / AFP

O Tribunal Penal Internacional (TPI) notificou à cúpula da CPI da Covid-19 no Senado o recebimento da denúncia por supostos crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, confirmou nesta quinta-feira (10) um integrante da comissão.

O TPI, cuja sede fica em Haia, na Holanda, informou o recebimento da denúncia na quarta-feira ao senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, informou à AFP sua assessoria de comunicação.

A denúncia, que agora será avaliada pelo TPI para decidir se abrirá uma investigação, foi apresentada em dezembro e tem como base o relatório final da CPI, aprovado em 26 de outubro.

Sete dos 11 senadores que participaram da investigação aprovaram o relatório, que acusa Bolsonaro de nove delitos, entre eles crimes contra a humanidade, charlatanismo e incitação ao crime.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tentou evitar a adoção de medidas restritivas contra o vírus, defendeu o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada - como a hidroxicloroquina - e espalhou dúvidas sobre as vacinas anticovid.

A cúpula da CPI também enviou as conclusões do relatório a diversas autoridades brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal.

O Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário da AFP sobre a denúncia.

O TPI tem competência para julgar possíveis crimes que afetam a comunidade internacional, por isso a cúpula da CPI deseja que o tribunal de Haia inicie uma investigação pelos supostos crimes de lesa-humanidade citados em seu relatório.

Desde o início da pandemia, o Brasil registra mais de 635.000 mortes confirmadas por covid-19.

Veja também

Tabata critica Boulos por "escondê-la" em publicação sobre pesquisa
ELEIÇÕES

Tabata critica Boulos por "escondê-la" em publicação sobre pesquisa

"Parece posição do Kama Sutra", diz Barroso ao pedir uso de linguagem mais simples pelo Judiciário
BRASIL

"Parece posição do Kama Sutra", diz Barroso ao pedir uso de linguagem mais simples pelo Judiciário