TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

Ao justificar sua posição, o ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade

Bandeira TransBandeira Trans - Foto: Flickr

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta (1) que candidatos transgêneros possam usar o seu nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. A decisão foi em atendimento a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade, ao pluralismo, à subjetividade e à individualidade como expressões do postulado supremo da dignidade da pessoa humana”.

Leia também: 
Resolução aprovada pelo TSE prevê verificação de voto impresso nas eleições
Grupos estudam candidaturas coletivas para "desafiar o sistema"

“Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade ou quaisquer outras formas de descriminação”, pontuou Vieira.

Muda Brasil

Também na sessão plenária de hoje, o TSE negou por unanimidade o pedido de reconsideração feito pelo Partido Muda Brasil (PMB), que pretendia obter registro de seu estatuto, tentando reverter decisão tomada em outubro pelo plenário. Segundo Tarcisio Vieira, o pedido de registro do PMB foi prematuro e, por isso, não conseguiu contar com o número mínimo de eleitores exigido pela lei – que é de pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (aproximadamente 500 mil), não computados os votos brancos e nulos.

A lei determina, também, que esses votos devem estar distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que votou em cada um deles

Veja também

Marcos Pontes participa de evento sobre pesquisa da nitazoxanida
Saúde

Marcos Pontes participa de evento sobre pesquisa da nitazoxanida

YouTube bloqueia vídeo de campanha de Russomanno por desrespeitar direitos autorais da Fifa
SÃO PAULO

YouTube bloqueia vídeo de Russomanno com imagens da Fifa