TSE revoga mudança polêmica em resolução sobre pesquisas eleitorais

Mudanças foram alvo de críticas de institutos de pesquisa e associações que viram nelas uma potencial restrição ao exercício da imprensa

Ministro Luiz FuxMinistro Luiz Fux - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revogar, nesta quinta-feira (8), as mudanças feitas na semana passada em uma resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais. As mudanças foram alvo de críticas de institutos de pesquisa e associações que viram nelas uma potencial restrição ao exercício da imprensa.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta manhã, durante sessão administrativa do tribunal, que a alteração gerou "incerteza jurídica sobre seu alcance", o que contraria o objetivo da corte, que é o de criar normas claras. "É nosso dever evitar dúvidas e inseguranças jurídicas", disse Fux, ao propor aos demais ministros revogar as mudanças na resolução. À unanimidade, o tribunal aprovou revogação.

Na segunda-feira (5), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a decisão do TSE de acrescentar a uma resolução de dezembro o seguinte parágrafo: "Nos questionários aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opinião pública [...], são vedadas indagações a respeito de temas não relacionados à eleição".

Leia também:
TSE proíbe perguntas não eleitorais em pesquisa
TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas
Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE


A mudança na resolução gerou reação de institutos de pesquisa e de associações do setor, que consideraram a norma muito subjetiva e, em última análise, capaz de censurar perguntas que tenham relação com o processo eleitoral, mas que não sejam propriamente sobre a intenção de voto -como, por exemplo, a aprovação ou a desaprovação dos eleitores em relação a temas polêmicos.

Veja também

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre diretrizes para esclerose múltipla
Saúde

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre diretrizes para esclerose múltipla

Ricardo Teobaldo fortalece Podemos nas eleições municipais
Edmar Lyra

Ricardo Teobaldo fortalece Podemos nas eleições municipais