Política

TSE vai sortear novo relator de investigação contra PP, PT e PMDB

A investigação é baseada nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato

Tribunal Superior EleitoralTribunal Superior Eleitoral - Foto: Wikipedia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) que a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB será redistribuída eletronicamente entre todos os integrantes da Corte. Escolhido o novo relator, a investigação começará a tramitar. Ainda não há data definida para o sorteio.

A investigação é baseada nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.

Pedido de vista

Em agosto do ano passado, a investigação contra os partidos foi aberta por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-corregedora. Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor.

A discussão sobre a relatoria estava paralisada desde o ano passado por um pedido de vista da ministra Luciana Lossio. Na sessão desta noite, a ministra votou pela livre distribuição entre os integrantes e julgamento foi encerrado com placar de 5 votos a 2 a favor da distribuição das ações para os demais integrantes no TSE.

Antes do julgamento, a dúvida estava na possibilidade de os processos serem relatados pelo ministro que exerce a função de corregedor da Justiça Eleitoral ou qualquer integrante do TSE.

Veja também

Em tom de campanha, Bolsonaro relaciona uso de armas de fogo com 'segurança da democracia'
Eleições 2022

Em tom de campanha, Bolsonaro relaciona uso de armas de fogo com 'segurança da democracia'

Defesa de Doria diz que qualquer decisão da Executiva do PSDB será 'nula'
Partidos

Defesa de Doria diz que qualquer decisão da Executiva do PSDB será 'nula'