"Velocidade da luz", critica Bolsonaro após STF marcar data de julgamento por golpismo
Análise vai ocorrer de forma presencial na Primeira Turma do STF a partir do dia 25 de março
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira após o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, marcar para o dia 25 de março o julgamento que pode torná-lo réu por golpismo.
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O ex-mandatáro disse parecer que o "devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz".
"Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026", escreveu Bolsonaro na rede social X.
Na postagem, o ex-presidente também afirma que o inquérito "repleto de problemas e irregularidades está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês".
No próximo dia 25, os ministros iniciarão a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas. A análise vai ocorrer de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados virarão réus.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a PGR apresentar uma manifestação rebatendo as respostas apresentadas pelas defesas contra a denúncia.
Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Será analisada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.
Além de Bolsonaro, estão nesse grupo quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso.
Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.