Vereador Ivan Moraes Filho questiona PCR sobre Carnaval

Parlamentar questiona utilização e, inclusive, sublocação de espaços públicos

A audiência pública foi uma solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL)A audiência pública foi uma solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL) - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

 

O vereador do Recife, Ivan Moraes Filho (PSOL), ingressou, na quarta-feira (25), com dois pedidos de informação junto à Prefeitura do Recife, faltando pouco menos de uma semana para o recomeço dos trabalhos legislativos. Sob a justificativa de que o poder público sempre arca com custos "elevadíssimos" no carnaval para fins privados, o psolista pediu informações sobre a comercialização dos espaços públicos no período momesco e os débitos da PCR com cachês de artistas.

Segundo o parlamentar, há alguns carnavais, espaços públicos vêm sendo comercializados, chegando a serem sublocados. No documento, entre vários pontos, o psolista pede estudo, laudo ou pesquisa sobre o impacto das instalações dos camarotes que serão colocados. Ivan Moraes pede, ainda, as contrapartidas ou valores que a Prefeitura recebe para a cessão e instalação de camarotes privados em espaços e prédios públicos.

"Considerando que, como é conhecimento de todas e todos, para a realização de um desfile de bloco carnavalesco, nas dimensões do Galo da Madrugada, a Administração Pública arca com relevante gasto público na manutenção da ordem e da segurança pública, assim como com os serviços de limpeza urbana, bombeiros, reordenamento do trânsito e de atendimento à saúde da população em geral (SAMU). Todos esses gastos públicos são elevadíssimos e suportados por toda a sociedade", argumentou Moraes.

No outro pedido, ele solicita a relação dos débitos da PCR com artistas e grupos culturais desde 2013, nos três ciclos do município (Carnaval, São João e fim de ano). O pedido vem em meio a críticas de artistas locais feitas no final do ano passado quanto a supostos atrasos dos caches no plano estadual. Após o ingresso com os pedidos de informação, a prefeitura terá 30 dias para responder as solicitações do oposicionista. Caso não apresente às informações requeridas no prazo, a PCR incorrerá em crime de responsabilidade, nos termos da legislação federal.

 

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