Vereadores querem limpar ficha

No entanto, ainda tramita uma comissão no órgão de contas para reavaliar a situação do legislador

ConcursoConcurso - Foto: Pixabay

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de instaurar uma comissão para reavaliar as contas já rejeitadas pelo órgão de um vereador reeleito em Pesqueira gerou, nesta segunda-feira (14), uma indefinição jurídica. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Tenório de Brito Filho (PSD), baseado na lei da ficha limpa e amparado pelo parecer técnico do TCE optando pela rejeição das contas referente ao exercício 2008.

No entanto, ainda tramita uma comissão no órgão de contas para reavaliar a situação do legislador. Naquele ano, o vereador teve as contas rejeitadas pelo próprio TCE por irregularidades na utilização das emendas parlamentares para contratação de serviços de assessoria. O ponto de divergência, no entanto, está justamente no impasse quanto à reavaliação da situação que pode atingir outros legisladores municipais.

Veja também

Bolsonaro pede que diplomatas levem verdade do Brasil ao exterior
Política

Bolsonaro pede que diplomatas levem verdade do Brasil ao exterior

'Negar acesso à vacina é criminoso', diz Doria sobre decisão de Bolsonaro
Coronavírus

'Negar acesso à vacina é criminoso', diz Doria sobre decisão de Bolsonaro