Vitória nas urnas, conflitos na Justiça

Em 15 municípios pernambucanos, pendências judiciais podem mudar o rumo das eleições de 2016

Pesquisa Ipespe Pesquisa Ipespe  - Foto: Artes/Folha de Pernambuco

 

Passados quase dois meses do primeiro turno da eleição municipal, realizada em 2 de outubro, nove municípios pernambucanos ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no próximo dia 1 de janeiro. Nesses locais, há resultados pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até a última sexta, candidatos vitoriosos ou derrotados nas cidades de Ipubi, Riacho das Almas, Cabo de Santo Agostinho, Água Preta, Cortês, Chã de Alegria, Ipojuca, Belo Jardim e Gravatá continuavam a aguardar a validação completa de suas candidaturas junto ao TSE. Pelas novas regras eleitorais, se o mais votado tiver a candidatura considerada inválida, haverá uma eleição suplementar no município, que ficará sendo administrado pelo presidente da Câmara de vereadores. Entretanto, o TSE não tem um prazo definido para julgar cada um dos casos.
De acordo com o advogado Emílio Duarte, especialista em Direito Eleitoral, embora seja razoável que os julgamentos se encerrem o mais rápido possível, existem diversas variáveis que fazem com que o julgamento do TSE se estenda. “Os prazos, para os julgadores são impróprios, ou seja, não têm uma consequência. A rigor, o TSE deveria julgar até a diplomação para que os prefeitos assumam desde o início do mandato. Entretanto, existem casos de 2012 que ainda estão em julgamento no tribunal.”, comentou.
Categorias
Os processos julgados no TSE, relativos a municípios pernambucanos, se dividem em duas categorias. Uma delas diz respeito aos que ganharam no voto popular, porém, tiveram suas candidaturas consideradas inválidas na comarca eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o que resultou na nulidade dos votos.

Este é o caso de Belo Jardim, onde o candidato João Mendonça (PSB) se saiu melhor que Hélio dos Terrenos (PTB), declarado vitorioso. É também o de Ipojuca, onde Romero Sales (PTB) obteve mais votos que o prefeito eleito, Carlos Santana (PSDB).
No caso de João Mendonça, tanto o juiz de primeira instância quanto o TRE-PE, decidiram pela impugnação da candidatura, devido às contas rejeitadas pela Câmara de Belo Jardim no período em que o socialista geriu a cidade. Já em relação a Romero Sales, argumenta-se que ele cometeu improbidade administrativa quando era vereador, em 2012.

E no seu caso, um duplo imbróglio: apesar de sua candidatura ter sido considerada regular na primeira instância, o TRE a julgou irregular.  Segundo Emílio Duarte, a possibilidade da candidatura de João Mendonça ser julgada regular é remota.

“Em Belo Jardim temos uma situação mais grave que em Ipojuca, pois o juiz de primeiro grau negou o registro de candidatura e o TRE manteve a decisão. É difícil o TSE alterar uma decisão que já se mantêm desde o primeiro grau. Em Ipojuca, o candidato foi validado no primeiro grau”, comentou.
Cabo
O segundo caso engloba a seguinte situação: prefeitos eleitos considerados aptos a se candidatarem, tiveram problema é inverso: a justiça local os considera aptos, mas os adversários não . Caso do Cabo de Santo Agostinho, que elegeu Lula Cabral (PSB). Ele vai assumir, mas caso o TSE entenda que as acusações dos adversários são procedentes, novas eleições serão realizadas. Ele é acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, o que o tornaria inelegível.
Outros seis municípios (ver lista) também apresentam casos de contestação das candidaturas. Entretanto, as ações não chegaram ao TSE. É muito provável que eles assumam e que sejam julgados durante o exercício do mandato.

 

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