Espaço Aberto

Especialista avalia novo marco legal do saneamento básico

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Para repercutir a aprovação do projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor, Jota Batista conversa nesta segunda-feira (29), às 10h40, no Espaço Aberto, com o mestre em desenvolvimento urbano e doutor em sociologia, Demétrius Ferreira, que é membro fundador do Observatório de Saneamento e Meio Ambiente do Recife.

O Projeto, que aprovado por 65 votos a 13 e seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal visa aumentar a concorrência.
Segundo o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento dever atrair "mais de R$ 700 bilhões em investimentos" e gerar, "em média, 700 mil empregos no país" nos próximos 14 anos.
 

 

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