Alepe debate a regulamentação de motofretistas

Proposta do deputado estadual João Paulo pode resultar na profissionalização da atividade que envolve os entregadores a serviço de aplicativos

Os motofretistas e ciclistas que atuam como entregadores de aplicativos podem estar a caminho do trabalho regular. Dentre os possíveis benefícios, estão a ampliação da vistoria das motocicletas no prazo de um ano, redução de prejuízos com cancelamento de pedidos, legislação do MEI e a regulamentação da profissão como um todo. O projeto é do deputado estadual João Paulo (PCdoB), que convocou uma audiência pública para debater a regulamentação da função dos entregadores em sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Queremos aperfeiçoar a relação entre capital e trabalhador de forma que a Cidade e o Estado possam disciplinar aqueles que exploram a força de trabalho.” Declarou o deputado estadual. De acordo com ele, atualmente são cinco milhões e meio de brasileiros utilizando as entregas de aplicativo como fonte de renda.

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Uma dessas profissionais é Bruna Trajano, que roda em diversos aplicativos. Trabalha em média 12 horas por dia e diz que, nessa função, não conta com mais ninguém. “O que precisar rodar no dia, eu rodo. Faço meu próprio horário.” As consequências da jornada já começaram a aparecer: sente dores na coluna e termina o expediente física e psicologicamente exausta. Ela sente falta dos amparos da carteira assinada e teme se acidentar no trabalho sem ter os benefícios do INSS, que é uma das propostas que serão debatidas.

O motofretista Vaufrido Teodoro trabalha há 20 anos com entregas, três deles em aplicativos. “A gente não tem segurança nem fiscalização. Se eu quisesse rodar sem capacete, rodava.” Hoje em dia, é sua única fonte de renda. Ele explica que precisa trabalhar, por isso corre os riscos da profissão. Caso conseguisse todos os direitos, seria ideal. Já Silvio Lima está na função há apenas dois dias. Estava desempregado e achou a alternativa viável, mas reclama que a segurança do trabalho depende exclusivamente do motociclista “Nesses aplicativos, se tempo gera dinheiro, as pessoas tendem a correr e se arriscar.”

Foram convidados a participar da sessão os representantes dos motofretistas - a associação está sendo criada agora e se chamará Associação dos Motofretista por Aplicativo em Pernambuco (AMAPE), o Sindicato dos Motoboys (Sindimoto PE), representante do Detran e do Governo do Estado, além das empresas de serviço de entrega por aplicativos.

A assessoria de comunicação dos aplicativos Rappi, Glovo e iFood foram contactados pela reportagem para opinar a respeito da audiência pública. Até o fechamento desta edição, o Rappi e o Glovo não se pronunciaram. O iFood declarou que, segundo dados de uma pesquisa realizada com mais de 1.500 pessoas pela Fundação Instituto Administração, 85% dos entrevistados disseram que atuar via aplicativos oferece mais liberdade para compor renda e horário de trabalho. Outras ações do aplicativo incluem campanhas que estimulam boas práticas por meio de vídeos educativos e trilhas de conhecimento.