Beneficiário do BPC tem que ser incluído no Cadúnico

A não inclusão pode gerar bloqueio do benefício.

Mais de 1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A regularização é obrigatória para garantir o auxílio mensal no valor de um salário mínimo. O recurso é destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que possuam renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o benefício no país. Em Pernambuco, 255 mil beneficiários se inscrevam no Cadastro Único, mas 56 mil ainda não realizaram o cadastramento e podem ter os benefícios bloqueados.

Para evitar a suspensão, o Ministério da Cidadania organizou um calendário para a inscrição baseado na data de nascimento do beneficiário. Quem nasceu em janeiro, por exemplo, teve até o fim do mês de junho para regularizar sua situação. Quem não fez, no entanto, terá o benefício suspenso até o fim deste mês.

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Atualmente, 78% dos beneficiários já estão no Cadastro Único. “O cadastramento é importante para que a gente saiba quem precisa e quem não precisa receber o benefício. Só assim podemos garantir assistência a todos que realmente necessitam”, afirma o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.
Para regularizar sua situação no Cadastro Único, o beneficiário deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com ele.

CadÚnico
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal tornou-se requisito obrigatório para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde 2016. A ferramenta do Ministério da Cidadania possibilita um mapeamento das necessidades das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e, assim, aprimora o planejamento, a execução e o monitoramento da política de assistência social. “Esse cadastramento contribui com a inserção das famílias nas políticas sociais como um todo, e não só no BPC. Ou seja, é uma maneira de ampliar o acesso dos beneficiários do BPC aos serviços da rede socioassistencial e de outras políticas públicas, considerando a condição de vida de cada um”, explica a gerente de Proteção Social Básica (GEPSB), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sâmia Guedes. Além disso, a inscrição incrementa também o acompanhamento dos beneficiários pela gestão, nas três esferas de governo, que mais facilmente consegue planejar suas ações e gerir os serviços de acordo com a demanda da população.