Prefeitura do Recife inicia distribuição dos carnês de IPTU

Mais de 350 mil proprietários de imóveis devem receber os boletos do imposto, que vence no dia 10 de fevereiro

Os contribuintes da cidade do Recife já podem realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou a distribuição dos carnês referentes ao exercício fiscal de 2020 e o primeiro vencimento é no dia 10 de fevereiro.

De acordo com a prefeitura, o reajuste no valor do IPTU para 2020 foi de 2,54%, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de novembro de 2018 a outubro de 2019.

Os contribuintes podem optar por pagar o IPTU de duas formas. Uma opção é pagar até 10 de fevereiro, em cota única, com 10% de desconto. A outra forma é parcelar em até 10 vezes, com desconto de 5%, sendo a primeira parcela também para o dia 10 de fevereiro. Importante destacar que o valor mínimo da parcela foi definido em R$ 47,65.

Então, o valor do IPTU será dividido em uma menor quantidade, caso a parcela seja menor que o valor mínimo. “Essas opções são para contribuintes adimplentes que tenham se regularizado até 30 de novembro de 2019”, explicou o secretário-executivo de Tributação do Recife, Márcio Carvalho.

Quem não quiser aguardar o carnê chegar em casa pode emitir o boleto disponível no site portalfinancas.recife.pe.gov.br, informando o número do sequencial do imóvel. De acordo com a prefeitura, serão distribuídos 356.067 carnês.

A expectativa da prefeitura é que a arrecadação com o imposto seja maior este ano. Segundo a previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), devem ser arrecadados R$ 474,3 milhões com o IPTU em 2020 - no exercício de 2019, devem ter sido arrecadados aproximadamente R$ 443 milhões (a prefeitura ainda não encerrou o balanço orçamentário de 2019).

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De acordo com Carvalho, alguns motivos explicam o aumento. “Estamos fazendo esforços para melhorar o pagamento ao longo dos anos, com possibilidades de descontos e abatimentos. Além disso, ano a ano são construídos mais imóveis, então aumenta a quantidade de contribuintes”, disse o secretário. A taxa de adimplentes com o IPTU é de aproximadamente 79% do total de contribuintes.

Nota Fiscal

Os imóveis indicados para receber o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 vão receber agora seu crédito tributário. No ano passado, foram solicitados descontos para 11.974 imóveis indicados ainda em novembro. Esse desconto é calculado por uma parte do ISS que incide sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) toda vez que o contribuinte indica seu CPF no pagamento de serviços, a exemplo de escolas, lavanderias, consultórios e cursos.