Taxa de limpeza deixa IPTU ainda mais caro

Carnês deste ano trouxeram nova cobrança que, em alguns casos, pode chegar a R$ 70 mensais

Prefeito assinou nova modalidade de pagamento facilitará ao contribuinte que quer estar regularizado com o erário municipal - Chico Bezerra/PJG

O carnê de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do Recife começou a ser distribuído ontem para as residências dos contribuintes e está à disposição para impressão no site da Prefeitura desde o dia 2, no entanto, alguns contribuintes já colecionam queixas referentes à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), que passou a incorporar a cobrança do imposto neste ano. A taxa é cobrada, em sua maioria, entre R$ 1,19 e R$ 8,85, mas há casos em que o valor chega a se aproximar dos R$ 70 mensais, o que eleva o valor total a ser pago pelo contribuinte.

Maurício Barini, morador da Tamarineira, na Zona Norte da capital pernambucana, terá de pagar R$ 630,02 referente à TRSD, além dos R$ 453,49 do IPTU. Ele disse que vai procurar a Prefeitura para recorrer da cobrança. “O que causa estranheza é que minha rua não tem coleta de lixo diária, e eu e meus vizinhos fomos ‘sorteados’ para pagar um valor abusivo desse”, reclama. A Secretaria de Finanças explica que a TRSD é “calculada através de uma fórmula que leva em conta o tipo de coleta realizada (manual, seletiva, mecanizada, entre outras), o tamanho de área construída e a utilização do imóvel (residencial e comercial)”. O resultado da equação é a quantidade de Unidades Fiscais de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (URSD) de cada edificação.

Cada URSD equivale a um valor de R$ 4,31. Neste ano, dos 315 mil imóveis domiciliares do Recife, 61% terão um aumento mensal que varia entre R$ 1,19 a R$ 8,85, 19% de 13,53 e 10% de R$ 18. Ainda segundo a gestão municipal, o caso de Maurício, que vai encarar nove mensalidades de R$ 70, se repete em outros 249 imóveis da cidade (0,08%). A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) recomenda que o contribuinte procure o atendimento da Secretaria de Finanças, no edifício-sede da Prefeitura do Recife, ou entre em contato através do telefone 0800 081 1255.

Criada em novembro de 2016, a TRSD é destinada aos custos da destinação do lixo e substitui a Taxa de Limpeza Urbana (TLP), que incidia sobre a coleta e remoção de resíduos e, segundo a Secretaria de Finanças, se encontrava defasada desde que o lixo passou a ser destinado a um aterro sanitário adequado com o fechamento do lixão da Muribeca, em 2009.