Complexo do Curado passa a contar com Central de Videoaudiências

Estabelecido por conta da pandemia, recurso será até ampliado após boa resposta

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), inaugurou, na tarde desta terça-feira (8), a Central de Audiências Judiciais do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado. No espaço, serão realizadas as audiências judiciais dos presos recolhidos no presídio por meio de videoconferência.    

O local possui 100 metros quadrados e, com a reforma, passou a dispor de seis salas, sendo quatro equipadas para videoaudiências e outras duas destinadas aos serviços administrativos e ao xadrez, local de segurança onde os detentos aguardarão a sua vez. Há ainda o setor de permanência (recepção). O nome da Central homenageia a policial penal Adriana Marusa Alves Ramos, falecida no ano passado. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, destaca a importância das audiências remotas e de sua permanência nos presídios de Pernambuco. “Estas salas são resultantes do período da pandemia, mas vieram para ficar. Estamos agilizando a realização das audiências por vídeo em todos os presídios e os resultados são positivos à medida que evita o traslado do preso, reduz custos e garante a segurança evitando tentativas de resgate”, disse Eurico, que frisou ainda a agilidade no julgamento dos processos.

Com a Central, o Presídio Frei Damião de Bozzano duplicará o número de audiências diárias de dez para 20, já que há a possibilidade de quatro procedimentos simultâneos. “Atualmente, há 50 salas de videoaudiências nos 23 presídios, mas a previsão é que até o final deste ano a Seres chegue a 70, com 100% das apresentações de presos de forma remota”, informou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, presente à inauguração. 

Das 50 salas em funcionamento, 30 foram viabilizadas com o apoio da 36ª Vara da Justiça Federal, que disponibilizou os equipamentos, e as demais com recursos próprios. Estiveram presentes também à cerimônia o superintendente de Segurança Penitenciária, Clinton Paiva; o gerente do PFDB, Valdir Monteiro; gerentes  e policiais penais de outras unidades prisionais; além de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco.