Procon-PE notifica academia no bairro da Jaqueira
Consumidores reclamam que estabelecimento não quer cumprir com plano pago
O Procon Pernambuco notificou a Academia Life, localizada no bairro da Jaqueira, Zona Norte do Recife por um possível descumprimento do plano de contrato firmado com os alunos antes da pandemia. O órgão de defesa do consumidor recebeu uma reclamação coletiva, formada por 45 clientes e foi ao local junto com equipe do Conselho Regional de Educação Física.
Como todas as academias, a Life fechou devido às medidas de isolamento social. Com a retomada, os alunos procuraram saber quando a unidade iria reabrir, porém não conseguiram contato e souberam de maneira informal que a academia estava em reforma. Para surpresa dos alunos, além da obra, a Life iria praticamente dobrar o valor da mensalidade (de R$119 para R$239). Além disso, os alunos que já estavam matriculado e que já tinham pago a anuidade, teriam que rescindir o contrato e fazer um novo plano com o valor muito acima do contratado, além de arcar com o custo da rescisão.
“Sem previsão de retorno e sem comunicação com o pessoal decidi ir à academia para saber o que estava acontecendo e o gerente me disse que ‘a academia iria falir dentro de um ano caso não reajustasse os valores das mensalidades’ e que não iriam de maneira alguma restituir a exata quantia de tempo contratada”, explica um aluno que não quis se identificar.
De acordo com a gerente de fiscalização, Ana Carolina Guerra, os incisos II, IV e XI do artigo 51, do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que é abusivo subtrair ao consumidor a opção de reembolso pago e colocar o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. “O CDC ainda frisa que a autorização do fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor é uma abusividade”. O Procon informou que a academia apresentou defesa no tempo estabelecido e que irá analisar o documento enviado. A partir daí novas medidas serão tomadas.
Nessas situações, o órgão de defesa do consumidor orienta aos cidadãos que se sintam lesados a procurar uma das unidades do Procon-PE, de forma presencial. O agendamento pode ser realizado pelo site www.pecidadao.pe.gov.br e, em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, o consumidor pode ligar para 0800.282.1512.
Em nota enviada para a reportagem, a Academia Life informou que "cumpre rigorosamente com suas responsabilidades contratuais" e que respeitará os contratos vigentes. "A Life Academia respeitará todos os contratos vigentes firmados com seus clientes, sem custo adicional. Caso o cliente não tenha interesse de seguir como aluno, o mesmo terá direito de solicitar o cancelamento de seu plano, com isenção de multa".