Recife abre pedido online para autorização de poda e erradicação de árvores em áreas particulares

Para solicitar, o responsável pelo imóvel deve acessar o site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Moradores do Recife podem solicitar pela internet a autorização para serviços de poda e erradicação de árvores em áreas particulares na cidade. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), o objetivo da iniciativa é facilitar e desburocratizar as atividades oferecidas à população.

Para solicitar, o responsável pelo imóvel deve acessar o site da SMAS, clicar em Serviços – Licenciamento Ambiental Agilizado (LAMA) - Processos digitais.  

Em seguida, o requerente terá que informar as espécies a serem podadas ou erradicadas, a estimativa de volume, a localização, a destinação dos resíduos, além de descrever os motivos da solicitação e os procedimentos técnicos a serem utilizados, segundo a secretaria.

"A autorização é dada após o pagamento de uma taxa, que varia de acordo com a quantidade de árvores que devem ser cortadas, procedimento após o qual os munícipes devem contratar pessoas habilitadas para efetivar os serviços", informou a SMAS.

A poda é realizada para correção, manutenção, limpeza, tratamento de pragas e doenças, além de deixar visível a sinalização de trânsito, por exemplo.

Já para a erradicação, alguns aspectos são levados em consideração, como o estado fitossanitário da árvore, por fatores como ataque de pragas e doenças, e caso a espécie seja inadequada para o local, além de crescimento deficiente causado pelo plantio errado da árvore e risco de queda.

Técnicos também avaliam o grau da interferência da árvore em edificações existentes e a falta de alternativa técnica para a implantação de projetos de edificações. Para evitar prejuízos ao meio ambiente, a cada árvore cortada, é realizado o plantio de, no mínimo, duas, de acordo com o tipo. 

Vale destacar que a poda em áreas públicas e calçadas é de competência exclusiva da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Quem fizer o corte sem autorização pode levar multa que varia de R$ 250 a R$ 5 mil. O cálculo é feito conforme o tipo de árvore podada ou cortada – raridade da espécie, porte da planta e lesões geradas à árvore.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, alerta que a poda e erradicação irregular é uma infração ambiental. “A população deve ter consciência de que a poda radical e a extinção de árvores sem autorização são infrações ambientais, passíveis de multa e responsabilização por meio de processo ambiental”, destacou.