STJ adia pela segunda vez escolha de nomes que serão indicados para o tribunal

Em razão do aumento de casos de covid-19 no Distrito Federal, Corte também prorrogou trabalho remoto até final março

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira adiar a eleição dos nomes que integrarão a lista quádrupla para preencher as duas vagas abertas na Corte desde 2021. A sessão, prevista inicialmente para ocorrer em 23 de fevereiro, agora será realizada em 12 de maio.

A decisão foi tomada pelo pleno do STJ, que reúne os 33 ministros da Corte, que também decidiu prorrogar até 31 de março os trabalhos remotos do tribunal. A medida foi adotada em razão do número de casos de covid-19 no Distrito Federal.

Esta é a segunda vez que a sessão para a formação da lista, que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), é adiada. Diferentemente do que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que a escolha dos ministros é uma atribuição do presidente da República, a escolha dos ministros do STJ passa obrigatoriamente pela formação de uma lista.
 

Estão abertas vagas para a 1ª Turma e para a 5ª Turma do STJ, responsáveis, respectivamente, pelo julgamento de casos envolvendo Direito Público e Direito Penal. As duas cadeiras, abertas com a aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, deverão ser preenchidas por desembargadores advindos da Justiça Federal.

Como o Globo mostrou, a disputa, que conta com intensa articulação de ministros da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), movimenta os bastidores do Judiciário em Brasília. Interlocutores do STJ que participaram da sessão desta terça-feira afirmam, no entanto, que a decisão por realizar a escolha dos nomes que integrarão a lista ocorreu em clima de concordância.

Após a escolha pela presidência os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado os novos ministros poderão ser empossados.

A formação da lista foi adiada ao longo de todo o ano passado em razão da pandemia. Em fevereiro de 2021, os ministros deliberaram que não gostariam de fazer a votação de maneira virtual e, como as sessões presenciais tardaram em ser retomadas pelo alongamento das ondas de Covid-19, a eleição ficou para este ano.