Justiça determina demolição de prédio no Janga, em Paulista, pela SulAmérica
Edifício apresenta "risco crítico" de queda
A Justiça determinou que o Edifício Monte Carlo, localizado no bairro do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), seja derrubado pela SulAmérica Seguros.
O pedido foi feito pela prefeitura da cidade, através da Procuradoria Geral, e atendido pelo juiz da Fazenda Pública Júlio Olney Tenório de Godoy.
O imóvel fica na rua Alcino Ferreira da Paz, nº 270. Segundo a prefeitura, o edifício apresenta "risco crítico" de queda. Em 2007, a Defesa Civil do município recomendou reparos na estrutura, que não foram feitos.
No ano passado, o Monte Carlo foi interditado pela Defesa Civil.
A SulAmérica também deverá demolir o que restou do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, também localizado no bairro do Janga. Em 7 de julho, parte do edifício desabou, em uma tragédia que matou 14 pessoas.
A reportagem da Folha de Pernambuco solicitou resposta da seguradora. Em nota, a SulAmérica afirmou que "não é proprietária, agente financeira e nem tampouco seguradora dos referidos prédios".
Leia a íntegra:
A SulAmérica reafirma que não é proprietária, agente financeira e nem tampouco seguradora dos referidos prédios, sendo certo que a sua participação, no âmbito do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, se deu, à semelhança das demais seguradoras, estritamente como prestadora de serviços na operação da respectiva apólice pública.
O seguro habitacional é financiado pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), administrado e representado em juízo e fora dele desde 2000 pela Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por todas as questões legais relacionadas a esse seguro habitacional.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, decidiu, de forma exauriente e vinculante, em junho de 2020, pela responsabilidade da Caixa pelos seguros ligados ao Sistema Financeiro de Habitação.
Sobre a liminar que determina a demolição do edifício Monte Carlo, no Janga, em Paulista, a SulAmérica informa que a sua equipe jurídica adotará as medidas cabíveis junto ao Poder Judiciário.
A SulAmérica reforça sua preocupação com a situação dos imóveis e a segurança das pessoas, tendo participado das reuniões propostas e mantido interlocução com o Judiciário e as autoridades locais.
Desabamentos
Os desabamentos do Edifício Lene, em Olinda, em abril, e do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, em julho, que deixaram 20 vítimas fatais ao todo, lançaram luz sobre a situação dos prédios na RMR, especialmente os conhecidos como "tipo caixão".
Levantamento citado em reunião com prefeitos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no início de agosto, indica que ao menos 300 imóveis correm risco de desabar na Região Metropolitana do Recife.
Na reunião, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, citou que há cerca de 23 prédios interditados e com risco de desabamento na cidade. "No lugar dos prédios [demolidos], a gente deu uma sugestão de implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, onde vão ser aproveitados, tanto as pessoas que compraram as casas como as que ocuparam por não ter onde morar", explicou o gestor.