Justiça condena pastor Silas Malafaia a pagar indenização de R$ 15 mil à jornalista Vera Magalhães

Religioso foi sentenciado em primeira instância por fazer acusações ''sem amparo em prova idônea'' para ''macular'' a ''honra e credibilidade profissional'' da apresentadora

A Justiça de São Paulo condenou o pastor Silas Malafaia a pagar indenização de R$ 15 mil à jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva da TV Cultura e colunista do Globo e da CBN, por disseminar informações falsas sobre a comunicadora durante a campanha eleitoral de 2022.

Segundo a decisão assinada na última sexta-feira pela juíza Maria Carolina de Matos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, Malafaia fez acusações "sem amparo em prova idônea" relacionadas à remuneração e à atuação da jornalista na TV Cultura. Malafaia diz que vai recorrer da decisão.

As manifestações do pastor ocorreram na esteira de ataques do então presidente Jair Bolsonaro contra a jornalista, durante debate presidencial realizado pela Band em agosto do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro se incomodou com uma pergunta feita por Magalhães e reagiu com ofensas à comunicadora.

Apoiador de Bolsonaro, Malafaia fez uma publicação nas redes sociais, três dias depois, acusando a jornalista de "receber R$ 500 mil por ano de uma fundação sustentada pelo governo de São Paulo", e afirmando que o ex-governador João Doria (PSDB) "começou a bancar a jornalista que ataca o presidente o tempo todo".

"Em síntese, o réu se valeu dos meios digitais de comunicação para propagar informações acerca da autora, cuja veracidade não se demonstrou, não só em relação à importância por ela recebida como contraprestação de seu trabalho, mas especialmente em relação à pretenso vínculo com político de distinta filiação partidária e sua atuação tendenciosa, imputando-lhe fatos com potencial para macular a sua honra e credibilidade profissional", escreveu Bertoldo na sentença.

Na ocasião, Magalhães desmentiu a acusação, que já havia demonstrado ser falsa em 2020, e informou que entraria com processo contra o pastor. À época, a jornalista chegou a divulgar seu contrato de trabalho para mostrar que recebia R$ 22 mil da Fundação Padre Anchieta, valor substancialmente inferior ao citado. A fundação é parcialmente custeada com recursos do governo de São Paulo, e também capta verba de publicidade privada.

Malafaia já havia sido instado, em decisão liminar de setembro de 2022, a apagar as publicações, o que foi feito. Em sua defesa no processo, o pastor alegou "ter sido induzido a erro" sobre o salário da jornalista por um vídeo divulgado por dois deputados estaduais do PL, partido de Bolsonaro, e que "como leigo no assunto, seria razoável chegar à conclusão de que o salário da autora fosse pago" pelo governador de São Paulo.

Agora, após analisar o mérito da ação, a magistrada condenou o pastor por danos morais, e afirmou que "independentemente de possuir ou não formação específica acerca da matéria, espera-se que qualquer cidadão tenha o zelo de apurar a informação, de modo a verificar a sua veracidade, antes de repassá-la". A juíza frisou que, sendo Malafaia uma pessoa pública com milhares de seguidores nas redes, "essa tarefa torna-se ainda mais relevante, pois passa a ser o responsável pela propagação de eventual notícia inverídica".

Em nota, os advogados Pierpaolo Bottini, Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, responsáveis pela defesa da jornalista Vera Magalhães no caso, afirmaram que a decisão da Justiça SP "simboliza o começo da justiça que começa a se concretizar ante os ataques reiterados que Vera sofreu, no período eleitoral do ano passado, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro".

"É preciso que o Judiciário reforce que não é aceitável valer-se de notícias falsas e ofensivas em face de pessoas distantes ideologicamente", disse a nota.

Procurado pela reportagem para comentar a sentença, Malafaia disse que sua defesa "está recorrendo" na segunda instância da Justiça de SP. O pastor admitiu que escreveu "o valor errado" do salário da jornalista, mas alegou que considera que "o fato é real", reiterando uma associação entre a comunicadora e a gestão estadual já contestada na decisão judicial de primeira instância.