Pernambuco não avança em transparência. Entenda

O Pará é o Estado com melhor portal público, com índice geral de transparência de 80,41%.

No quesito transparência, Pernambuco continua sem ter o que comemorar, apesar da mudança de governo. Aparece entre os últimos nas 27 unidades federativas, com média de 56,33%, segundo o recente levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Estado. Entre os poderes, o Legislativo é o que tem o pior desempenho média de 55,90, enquanto o Judiciário é o que aparece com maior pontuação 90,52.

O Pará é o Estado com melhor portal público, com índice geral de transparência de 80,41%. É seguido por Rondônia, com índice de 79,87%. Os dois se mantiveram no topo do ranking como os Estados do país com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Em 2022, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez, era de 95,35% e 83,42%, respectivamente.

Atualmente, além do Pará e Rondônia, só outros três Estados têm um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%: Minas Gerais com 75,12%, Distrito Federal 72,52% e Paraná 71,48%. Em 2022, o Espírito Santo figurava em terceiro lugar, com 80,12%. Atualmente, está na 9ª posição, com índice de transparência em sites em 64,30%.

À época, Maranhão, Amazonas e Sergipe tinham os piores índices. Hoje, ocupam a 11ª, 23ª e 10ª posição, respectivamente. Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, disse que a maior falta de transparência se encontra em municípios de até dez mil habitantes, que não que não precisam atender às determinadas obrigatoriedades de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência.

"Quando a gente vai verificar os dados e encontra a média da transparência, quem ficou abaixo da média no Brasil foram os municípios menores", diz.

O levantamento da Atricon também mostrou o índice geral dos Estados em cada um dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Eis os destaques: Executivo: Distrito Federal (82,33%) é o mais transparente, enquanto Bahia é o menos (37,8%); Legislativo: Pará (82,84%) tem o maior índice e Amapá (19%), o menor; Judiciário: Goiás (99,13%) lidera o ranking e Tocantins (30,66%) está em último lugar.