Leilão na B3, em São Paulo, garante R$ 965,2 milhões de investimentos em portos brasileiros
Ministro Sílvio Costa Filho afirmou que a expectativa é que as novas concessões portuárias gerem cerca de R$ 15 bilhões em investimentos e 400 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos
O Ministério de Portos e Aeroportos realizou ontem (13), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o leilão de cinco terminais portuários. Ao fim do certame, realizado na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o governo garantiu R$ 965,2 milhões em investimentos para essas instalações.
O Ministério prevê a realização de 35 novos leilões de portos até 2026. A informação é do ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Em discurso após o leilão na B3, o ministro afirmou que a expectativa é que as novas concessões portuárias gerem cerca de R$ 15 bilhões em investimentos e 400 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.
No certame, foram arrendados cinco terminais. As áreas licitadas são: PAR09, no Porto de Paranaguá (PR), MAC15, no Porto de Maceió, RIG71, no Porto do Rio Grande (RS), e POA 02 e POA 11, no Porto de Porto Alegre (RS). No total, foram arrecadados R$ 2,6 milhões em valor de outorga pelos ativos arrendados.
Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícola, o resultado do leilão vai garantir mais desenvolvimento econômico às regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, emprego e renda aos brasileiros. O leilão também viabilizará o aumento na movimentação de cargas de alguns segmentos importantes da economia do país, como sal, fertilizante, granéis vegetais e minério.
“Por orientação do presidente Lula, a gente tem cada vez mais trabalhado para colocar o setor portuário na agenda do desenvolvimento nacional, que é fundamental para alavancar a economia brasileira. Este ano, estamos batendo recorde nas exportações, com US$ 90 bilhões, maior valor da história do País. Estamos preparando os portos e aprimorando a competitividade, trazendo o setor produtivo para gerar mais emprego e renda ao nosso povo”, afirmou Silvio Costa Filho.
Em julho, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, disse, em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o governo previa realizar 54 leilões entre 2023 e 2026. Neste ano, incluindo os lotes arrematados no certame de ontem, já foram leiloados dez terminais portuários.
Uma das propostas do governo para atingir as metas de concessões é o programa Navegue Simples. O lançamento, previsto inicialmente para dezembro deste ano, ficou para janeiro de 2024, segundo Costa Filho.
A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. A meta do programa é reduzir o tempo de concessão de outorga de 2,5 a 3 anos para 6 a 8 meses, com o Navegue Simples.
"Na hora que a gente acelerar e desburocratizar o processo de autorização de outorga e o processo de novos leilões e novas concessões, estamos acelerando os investimentos no Brasil", revelou Costa e Filho. "Hoje, temos uma cartela desenhada de obras de quase R$ 21 bilhões nos próximos cinco anos", disse.
O programa tem parceria com a Antaq e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de Terminais de Uso Privado (TUP).