Quase 90% dos menores que trabalham no Brasil estão em situação ilegal, mostra IBGE

Cerca de 1,9 milhões dos 2,1 milhões de jovens com até 17 anos no Brasil em 2022 exerciam funções inadequadas e prejudiciais ao desenvolvimento e à dignidade dos menores

A maior parte do trabalho realizado por crianças e adolescentes de até 17 anos no país é considerado ilegal - ou seja, inadequado e prejudicial ao desenvolvimento e à dignidade dos menores. Dados de 2022 mostram que, das 2,1 milhões de crianças e adolescentes exerciam algum tipo de trabalho, 1,9 milhão delas estava em situação ilegal.

As informações fazem parte da pesquisa "Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes", com dados de 2022, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. O IBGE divulgava anualmente a pesquisa desde 2016, mas por conta da pandemia só retomou a coleta no ano passado.

A definição do conceito de trabalho infantil leva em conta conceitos como a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, o número de horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.

Combate ao trabalho infantil
O estudo atendem à resolução da 20ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho (CIET) realizada em 2018 em Genebra, na Suíça, sobre estatísticas de trabalho infantil, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados estão sendo divulgados hoje na sede da OIT, em Brasília, e oferecem informações ao governo para traçar estratégias a fim de combater o trabalho inadequado entre menores. A meta 8.7 dos objetivos sustentáveis da ONU prevê a erradicação do trabalho infantil global até 2025.

Trabalho infantil x desenvolvimento humano
Os números da pesquisa derrubam o senso comum de que o trabalho infantil no Brasil tende a contribuir com a formação da pessoa humana, tendo em vista que priva a maioria das crianças da sua infância, dignidade e desenvolvimento saudável. Além disso, vai na contramão do discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendeu o trabalho infantil a partir da sua experiência pessoal.

Em transmissão ao vivo no Facebook, em 2019, o ex-presidente da República declarou que "o trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade", mas alertou que não apresentaria nenhum projeto de lei para descriminalizar a prática por saber que "seria massacrado".

— Olha só, trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda — disse Bolsonaro. — Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar tá cheio de gente aí "trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil". Agora quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada.

O presidente disse ainda que o "trabalho não atrapalha a vida de ninguém" e que aprendeu a dirigir em dois tratores da fazenda entre oito e doze anos, portanto, ilegalmente.