Fundaj promove, nesta sexta-feira (17), seminário nacional sobre a regulação de streaming no Brasil

O seminário será transmitido pelo canal do Cinema da Fundação no YouTube

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) promove, nesta sexta-feira (12), um seminário nacional sobre a regulação do Vídeo sobre Demanda (VOD) no Brasil. O debate "A regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil" acontece das 9h às 17h, no campus Ulysses Pernambucano da Fundaj, no bairro do Derby, Centro do Recife.

O objetivo é discutir os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, assim como os impactos da aprovação desse novo marco regulatório para o setor de streaming. Isso deve impactar diretamente a cadeia do audiovisual em todo o país. O seminário será transmitido pelo canal do Cinema da Fundação no YouTube.

“A Fundaj reconhece a relevância da implementação de políticas públicas que atendam os interesses da sociedade brasileira e está empenhada em contribuir com este processo”, afirmou a presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar. 

Para tentar ajudar nesse processo, a Fundaj pretende contribuir para ampliar o debate em torno da temática, sobretudo junto ao segmento do audiovisual e gestores culturais em sua área de atuação, que inclui o Nordeste brasileiro.

A ação chega por meio da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC). Há ainda uma parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e dos Municípios Associados.

Entenda os projetos
Existem dois projetos em tramitação no Congresso: um no Senado,  pelo PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e outro na Câmara, o PL 8.889/2017, apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). 

“No momento em que tramitam no Congresso Nacional propostas de leis que visam a regular as plataformas virtuais no campo do audiovisual brasileiro, a realização de um evento como esse torna-se imprescindível", defendeu o diretor da Dimeca, Túlio Velho Barreto.

"Daí, todo o nosso esforço de propor e realizar esse evento no Nordeste, em especial no estado, um dos polos mais ativos do cinema brasileiro, para que o debate e a mobilização se ampliem. Devemos entender que ouvir o segmento é fundamental, como diria o genial, combativo e saudoso cineasta Glauber Rocha, para garantir a autonomia e os interesses nacionais também nesse campo”, completou. 

Na discussão com relação ao VOD no Brasil, diversos pontos elevam o sinal de alerta para a produção cultural. De acordo com a gestora cultural e servidora da Fundaj Silvana Meireles, a precupação sobre esse tema está alicerçada em dois pontos: a ausência de regulação e o respeito aos direitos patrimoniais sobre as obras.

"Essa regulação também possibilitará a injeção de recursos no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). E nós somos testemunhas dos efeitos dos arranjos regionais, uma política do Governo Federal que impulsionou o desenvolvimento do audiovisual brasileiro com recursos do FSA", explicou.

Debates
A mesa de abertura do seminário ficará a cargo da professora doutora Márcia Angela Aguiar e autoridades, às 9h.

Em seguida, das 10h às 12h, estão previstas discussões da Mesa 1, cujo tema é “A Regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil”. O painel propõe debater a dimensão estratégica do mercado de VOD não só para o segmento audiovisual, mas para o todo o país. Dentre os nomes confirmados na mesa, estão os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga; o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, entre outros.

Na parte da tarde, das  15h às 17h, acontecerá a Mesa 2, com o tema “VOD e desenvolvimento regional: como uma boa regulação pode impactar os estados e municípios brasileiros?”. O objetivo do painel é discutir quais os principais aspectos, diretos e indiretos, da regulação do VOD que podem favorecer o desenvolvimento regional do audiovisual brasileiro. A mesa terá a participações da secretária Joelma Gonzaga; o diretor da Paulo Alcoforado; o secretário Geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura, Gabriel Portela, entre outros.

Confira, abaixo, a programação completa:

9h - Abertura com autoridades

10h às 12h - Mesa 1 - A Regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil

- Márcia Angela Aguiar, presidenta da Fundaj
- Teresa Leitão, senadora
- Humberto Costa, senador 
- Túlio Velho Barreto, diretor da Dimeca
- Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura
- Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine)
- Maria Arraes, deputada federal 
- Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de  - Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
- Cintia Bittar, representante do Fórum de Tiradentes
- Diego Medeiros, representante da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste ( CONNE)
- Tatiana Carvalho, presidenta da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro 

15h às 17h - Mesa 2 - VOD e desenvolvimento regional: como uma boa regulação pode impactar os estados e municípios brasileiros?

- Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura
- Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine)
- Gabriel Portela, secretário Geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura
- João Vieira Júnior, sócio-diretor da Carnaval Filmes do Recife
- Rosana Alcântara, advogada e membro do Conselho Superior de Cinema