OMC analisa impasse entre China e Turquia sobre medidas para veículos elétricos

Segundo comunicado, a solicitação veio após consultas realizadas entre os dois países em novembro de 2024 não resultarem em acordo

Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) consideraram, em reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (DSB, na sigla em inglês), o pedido da China para criação de um painel que analise medidas adotadas pela Turquia em relação a veículos elétricos e outros produtos automotivos chineses.

Segundo comunicado divulgado pela instituição, a solicitação veio após consultas realizadas entre os dois países em novembro de 2024 não resultarem em acordo.

A OMC diz que a China acusou a Turquia de implementar medidas "protecionistas e discriminatórias" que violam obrigações fundamentais previstas nos acordos da organização, como o tratamento de nação mais favorecida e a eliminação de restrições quantitativas.

O comunicado diz ainda que o governo chinês criticou ações de outros países que têm restringido produtos de novas energias, afirmando que "o protecionismo tecnológico crescente não é solução".

A Turquia, por sua vez, defendeu que as medidas são justificadas devido aos desafios enfrentados por sua indústria automotiva, incluindo "práticas anticompetitivas, subsídios e excesso de capacidade", segundo o texto.

O governo turco diz que as consultas realizadas em novembro foram "construtivas", mas reforçou que o problema deve ser debatido em fóruns apropriados da OMC para garantir condições equitativas entre os setores industriais, acrescenta o comunicado da instituição.