Governadores preparam lista de alterações à lei que criou novo programa de renegociação de dívidas
Sugestões serão enviadas ao presidente do Senado, Davbi Alcolumbre. Governantes alegam que vetos de Lula ao Propag pioraram condições de adesão ao programa pelos estados que detêm as maiores dívidas
Os governos do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, de Goiás e do Rio Grande do Sul se articularam para mandar para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma lista das alterações que querem fazer na lei que criou o Propag, mais novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
A lei do Propag foi sancionada em janeiro, com vetos, pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Os vetos pioraram as condições de adesão ao programa pelos estados que detêm as maiores dívidas, como é o caso do grupo que se articulou.
Por isso, desde a sanção da lei, os governadores desses estados têm criticado os vetos e pedido as alterações. A ideia é derrubar parte dos vetos no Congresso -- uma prerrogativa do Legilslativo.
Segundo o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), a expectativa é que, de posse do pleito conjunto por mudanças, Alcolumbre trate do assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em seguida, o presidente do Senado convocaria uma reunião com os governadores, em Brasília, disse Castro, após uma reunião com representantes do grupo articulado, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Em entrevista coletiva, o governador do Rio demonstrou otimismo no apoio que a derrubada dos vetos teria no Congresso, inclusive por parte de Alcolumbre e do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB):
-- A esmagadora votação (favorável à aprovação da lei no Congresso) é a prova de que houve um acordo. Se não houvesse, a bancada do governo federal teria votado de outro lado.