Presidente de Portugal fala sobre facilitar entrada de imigrantes de língua portuguesa

Em visita a Câmara dos Deputados, Marcelo Rebelo ainda criticou o unilateralismo de Trump e pediu colaboração com o Brasil "enfrentar o desafio"

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, afirmou que uma nova lei portuguesa, aprovada e assinada por ele, irá garantir mais direitos para imigrantes de nações de língua portuguesa que vivem no país, além de “abrir caminho para o futuro”, indicando uma facilitação na entrada de novos imigrantes.

Rebelo de Souza visitou a Câmara dos Deputados e o Senado Federal do Brasil nesta terça-feira (18), além de se encontrar com Lula.

— A lei acaba de ser promulgada e uma das preocupações é não só garantir direitos dos que estão em Portugal e ultrapassar problemas de regularização, como ainda abrir um caminho para o futuro, que é fundamental para a sociedade e economia portuguesa, que tanto tem se beneficiado das centenas de milhares de brasileiros, a caminho de 400 mil, que vivem em Portugal — disse em conversa com a imprensa.

A nova lei permite a um brasileiro pedir autorização de residência a partir da entrada sem visto em território português. Ou seja, como turista.

Não é necessário visto para entrada em Portugal para uma permanência de até 90 dias. Hoje, porém, é necessário provar que o imigrante está a procura de trabalho para permanecer por mais tempo, com visto temporário. Essa comprovação não será mais necessária.

"Quando o requerente estiver abrangido pelo Acordo CPLP e for titular de um visto de curta duração ou tenha uma entrada legal em território nacional, pode solicitar uma autorização de residência temporária", diz a lei.

Em seu discurso ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente português ainda disse que o mundo vive um momento de mudança nas forças internacionais, com tendências para o fechamento de fronteiras e o “regresso” para o unilateralismo

Questionado se a fala se refere às atitudes do presidente Donald Trump, Marcelo Rebelo de Souza afirmou que os atos do líder americano criam “problemas no sistema econômico” e pede colaboração com o Brasil para o enfrentamento ao protecionismo.

— É um desafio que se coloca e muda o equilíbrio de poderes no mundo, porque, por um lado trava o diálogo multilateral, cria problemas no sistema econômico internacional, além disso provoca o risco de crise nas organizações internacionais. E, sobretudo, acaba por ter muitos sacrifícios para países como o Brasil.